Presos deixando presídio não tem relação com o coronavírus, diz TJMT

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso emitiu uma nota nesta sexta-feira (20) para esclarecer que é falso um vídeo que está circulando nas redes sociais e grupo de WhatsApp que mostra presos deixando a prisão supostamente por causa do coronavírus.

No vídeo que não tem nenhuma relação com o Covid-19, mulheres batem palmas e comemoram a saída de presos da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, e uma delas diz: “Um monte de alvará cantando, ôh benção!”.

O órgão informa que, devido à pandemia do COVID-19, as audiências que eram realizadas no Fórum de Cuiabá passaram a ser feitas por videoconferência diretamente dos presídios.

Na quarta-feira (18), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou o fechamento dos fóruns e comarcas do estado por um mês. A medida começou a valer nesta sexta-feira (20) e segue até o dia 20 de abril.

De acordo com o Poder Judiciário, a média de presos liberados diariamente é a mesma, porém, impactando a saída diretamente do presidio.

Entre 5 e 15 detentos são liberados diariamente pela Justiça na Grande Cuiabá, após o cumprimento da pena ou outros meios legais.

Essas solturas costumam ocorrer no Fórum, após a audiência em que o magistrado estabelece as condições para o cumprimento do regime aberto. Porém, deixaram de ser feitas no Fórum por causa das medidas restritivas devido à pandemia do coronavírus.