O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Joaquim, afirmou ser favorável à retomada das obras do VLT. “Como cidadão, acho que impossível não enfrentar o problema do VLT, você tem R$ 1 bilhão gasto. Não há como se adequar isso e dizer que agora vamos fazer o BRT. É preciso resolver a questão, não há outro caminho”, disse em coletiva à imprensa na manhã desta segunda (19), na sede do TCE, em Cuiabá.
Para ele, se as obras do VLT fossem executadas hoje, o tribunal poderia ter adotado outra postura. “Se o VLT fosse executado hoje, talvez o TCE não permitiria que o Estado comprasse os vagões antes do modal estar pronto”, avaliou ao comparar o antigo modelo de fiscalização, no qual esperava-se concluir o contrato para verificar se a execução ocorreu de forma adequada, e hoje, onde a fiscalização ocorre concomitantemente.
Antônio Joaquim, apesar de não querer comentar a fundo sobre a decisão do governo, que desistiu de tentar estabelecer uma negociação com o Consórcio VLT, avaliou ser necessário que haja um protagonismo do Executivo para resolver a questão. “Eu, talvez se estivesse sobre o meu comando a decisão, não seria essa, mas eu não posso fazer juízo de valor”.
O presidente ressaltou que não é possível “ignorar isso ou admitir a possibilidade de que seja resolvido espontaneamente, é preciso protagonismo do governo para poder responder”, concluiu.
Sem acordo
Na ultima quinta (15), após o juiz federal da 1ª Vara Ciro José de Andrade Arapiraca determinar ao governo estadual o Ministério Público Federal que se manifestassem sobre a viabilidade de concretização ou não de um acordo com o Consórcio VLT, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), por meio de uma petição assinada na segunda (12), anunciou que o Executivo estadual desistiu de tentar negociação.
Diante desse cenário, caberá à Justiça decidir qual o futuro do modal. Na petição, o governo afirma que esteve e está buscando meios de obter recursos para a conclusão das obras, bem como estuda e analisa a configuração jurídica para que a obra se materialize, o que foi levado ao conhecimento do Juízo. No entanto, ressaltou que um recente trabalho de auditoria elaborado pela Controladoria Geral do Estado sinaliza no sentido de impossibilidade da realização de acordo com as empresas que compõem o Consórcio.
