O prefeito de Confresa (1.058 km de Cuiabá), Ricardo Babinski (MDB), exonerou a secretária municipal de Cultura, Evirlene Sipaúba (PL), por falas homofóbicas contra o vereador Marcelo Silva de Souza, conhecido como Marcelinho (PSB). A exoneração foi publicada no Diário dos Municípios, no último dia 6.
Em um áudio enviado no WhatsApp, Evirlene questiona a sexualidade de Marcelo após a participação dele em um evento sobre o Dia das Mulheres.
“E esse evento aí ‘Mulheres do Agro’ que eu não estava sabendo e eu gostaria de estar aí? O palestrante é que está meio assim, torto, né?! Não entendi, um homem que nem gosta de mulher, casado com outro, palestrando para as mulheres? Ô, gente, onde que a gente chegou? Jesus amado”, diz a então secretária.
A fala da ex-servidora foi alvo de uma moção de repúdio da Câmara Municipal e também do Partido dos Trabalhadores em Mato Grosso. Conforme os vereadores, a conduta de Evirlene é inaceitável, incompatível com o exercício da função pública e absolutamente contrária aos princípios que regem a Administração Pública e o Estado Democrático de Direito.
“É inadmissível que um agente público responsável por conduzir políticas públicas culturais que devem promover diversidade, inclusão e respeito e valorização das diferenças, se utilize de manifestações discriminatórias ou ofensivas contra qualquer cidadão”, diz trecho da moção.
“As declarações atribuídas à secretária municipal ultrapassam os limites do debate político ou da crítica administrativa legítima, assumindo contornos de ataque pessoal e discriminatório, o que afronta diretamente os valores constitucionais que orientam a atuação da Administração Pública”, completou.
Já o Partido dos Trabalhadores pontuou que, ao questionar a legitimidade da participação de um homem gay em um espaço de diálogo com mulheres, revela não apenas preconceito e desinformação, mas também reproduz estigmas históricos que atingem a população LGBTQIA+.
“Trata-se de uma manifestação discriminatória incompatível com qualquer função pública e que fere frontalmente os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e do respeito à diversidade”, destacaram em nota.
Ainda segundo a sigla, manifestações dessa natureza não podem ser tratadas como meras opiniões, mas como violações de direitos que precisam ser devidamente apuradas e responsabilizadas na forma da lei.
“Nos solidarizamos com o vereador Marcelo Souza e com todas as pessoas LGBTQIA+ que, diariamente, enfrentam o preconceito em espaços públicos, institucionais e sociais. Nenhuma autoridade ou agente público tem o direito de deslegitimar identidades, afetos ou trajetórias de vida”, concluíram.
Outro lado
No domingo (8), a ex-secretária usou as redes sociais para comentar sobre o assunto.
“Assina, uma mulher procurada pelos Poderes no DIA DA MULHER, por ‘pronunciamento, questionamento considerado “privado”, considerado crime, mas que ainda não foi analisado por tais. Não vou e nem quero me eximir das consequências, até porque já estou arcando, mas também represento um povo. Não posso baixar a cabeça, (embora essa pareça ser a única opção), sou filha do Rei, que não nos deu espírito de covardia, mas de poder, amor e domínio próprio”, escreveu Evirlene. (Estadão de MT)
