O juiz da Vara Única de Sapezal, Luiz Guilherme Carvalho Guimarães, determinou que o município e o prefeito Cláudio José Scariote sejam intimados a explicar sobre a contratação de um show da cantora sertaneja Ana Castela para festa de aniversário da cidade. A apresentação da artista vai custar R$ 950 mil, valor incompatível com a realidade local e demandas da população, além de ser superior ao cobrado pelo mesmo evento em cidades mato-grossenses. O magistrado ainda intimou o Ministério Público (MPMT) a apresentar parecer sobre o caso.
No despacho de quarta-feira (27), o magistrado analisou o conjunto documental acostado aos autos, considerando a existência de “relevante interesse público veiculado e de aparente risco de irreversibilidade” quanto ao pedido liminar.
Conforme os autos, a ação popular com pedido de tutela de urgência cautelar foi ajuizada em desfavor do município e da pessoa jurídica Boiadeira Music.
Consta no processo que, em 14 de agosto deste ano, a administração municipal anunciou, por meio de seus perfis oficiais no Instagram, a realização de show da artista Ana Castela em 18 de setembro, como parte das comemorações do 31º aniversário de Sapezal.
O autor da ação popular alega que o evento possui valor “superior à média dos praticados no âmbito do estado” e faz ainda um comparativo com contratações públicas para a mesma artista em outras cidades do interior de Mato Grosso, como Pedra Preta, no valor de R$ 650 mil, Sorriso no valor de R$ 750 mil e Cáceres no valor de R$ 800 mil.
“A logística não justifica o preço, considerando o ponto de partida a partir da capital do estado, a variação de trajeto para Sapezal/MT é da ordem de aproximados 300 km em rodovia asfaltada, diferença incapaz de, por si só, explicar a diferença de R$ 150 mil quando o parâmetro comparável público (e não privado) aponta patamar inferior” diz trecho.
Para o autor, existe “robustez do indício de sobrepreço e superfaturamento”. Além disso, argumenta que o atual gestor do município, o prefeito Cláudio José Scariote, era vice-prefeito no mandato anterior, que no ano de 2022, foi investigado pelo MPMT em razão de contratação de shows artísticos com superfaturamento.
Ele menciona ainda que “apesar do curto período de gestão, o gestor coleciona uma série de más escolhas administrativas e polêmicas, como a aquisição de até 700 kg de erva de chimarrão, que causou revolta da população de Sapezal, e foi suspenso judicialmente, por existirem indícios de sobrepreço na compra”, cita.
O proponente ainda induz o perigo de dano ao erário que pode se tornar “irreversível ou de difícil recomposição”.
Diante disso, pede a proibição de pagamentos de valores para a empresa de Ana Castela, e a suspensão do show, com multa de R$ 100 mil diários em caso de descumprimento da tutela concedida. (Gazeta Digital)
