O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) revelou em entrevista esta semana, que a receita do município caiu em aproximadamente R$ 30 milhões, por mês, em razão das restrições comerciais impostas pela pandemia da Covid-19. As vésperas de um novo fechamento do comércio, o chefe do Executivo Municipal espera uma “queda ainda mais drástica” na arrecadação.
Em entrevista a Rádio Nativa FM, Emanuel explicou que os R$ 200 milhões destinados pelo Governo Federal não serão suficientes para cobrir esses prejuízos aos cofres públicos. “Com a pandemia, houve uma queda na receita de 30%, o que para Cuiabá gira em torno de R$ 25 a 30 milhões. Não há orçamento que resista a um impacto desta magnitude. A ajuda do governo vem para segurar a onda, mas não resolve tudo”, disparou.
Com a pandemia, houve uma queda na receita de 30%, o que para Cuiabá gira em torno de R$ 25 a 30 milhões. Não há orçamento que resista ao impacto desse tamanho
A preocupação de Emanuel que girava em torno da decisão do juiz da Vara Especializada da Saúde Pública de Mato Grosso, José Leite Lindote, que determinou a quarentena coletiva em Cuiabá e Várzea Grande, acabou, já que após recorrer do posicionamento do juiz, também o desembargador Rui Ramos Ribeiro indeferiu seu pedido nesta última quarta-feira(24).
Sem esconder sua indignação com o posicionamento da Justiça, em live nesta quinta-feira (25), Pinheiro ao anunciar o novo decreto com ações de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), e adotando a quarentena coletiva por 15 dias, como determinado pelos magistrados Lindote e Rui Ramos fez questão, no entanto, de mostrar a sua indignação. Citando os 15 municípios que estariam dentro da classificação de Risco Alto de contágio da covid-19 em Mato Grosso, contudo, escolhidas somente Cuiabá e Várzea Grande para a realização desta quarentena obrigatória.
Ou seja, em um cenário em que vários municípios foram classificados de alto risco de contágio da doença, estariam sendo penalizadas, porém, a capital e a cidade vizinha. Com isso, somente serviços essenciais poderão funcionar a partir desta quinta-feira (25), durante 15 dias.
Com a adoção das medidas ainda mais drásticas, Pinheiro não escondeu a sua preocupação com os impactos econômicos que a medida deve trazer ao município, o que segundo ele, coloca em risco o funcionalismo público. “Esse impacto, a gente mede mês a mês. E temos observado, com preocupação, a queda de arrecadação, o que significa um impacto muito forte e real. Isso é tremendamente angustiante para todo gestor, porque além de ter que tocar uma cidade com serviços essenciais que não podem parar como a saúde, limpeza, por exemplo, tem também o salário dos servidores públicos, que são pagos em dia”, completou.
“Estamos sendo severamente punidos, sem nenhum embasamento técnico, sem nenhuma medida técnica. Mas deixando claro o meu respeito ao juiz dr. Lindote, ao poder judiciario, ao promotor Alexandre Guedes, ao Ministério Público estadual. E não discuto a intenção e a preocupação de dar uma resposta rápida, como eu também tenho no combate à covid-19. Assim, estas decisões não tiveram nenhum embasamento técnico. Estas decisões não seguiram os protocolos da Organização Mundial de Saúde, ou do Ministério da Saúde. O combate a covid-19 não se resolve nos livros de direitos, na jurisprudência, ou na nossa constituição estadual e nem a federal […] Mas, prioritariamente, com medidas sanitárias, com estudos epidemiológicos, com técnicos e profissionais da saúde discutindo e debatendo e, sobretudo, nos apresentando as condições para tomarmos as alternativas mais acertadas”, desabafou o prefeito.
O documento – Decreto nº 7.970/20 -, já foi publicado no Diário Oficial de Contas e traz como uma das principais providências a aplicação da quarentena coletiva obrigatória na Capital, pelo período de 25 de junho a 09 de julho. Apesar de Pinheiro garantir que a decisão tomada pela Justiça, pelos magistrados – Lindote e Ramos – são definitivamente equivocadas e que vão trazer “prejuízos irreparáveis”, principalmente, por não ter considerado as ações que a capital vem realizando para evitar a proliferação do vírus.
“Isso vai trazer prejuízos irreparáveis para nossa economia, vai quebrar empresas, comércios, vai vir o desemprego e o trabalhador não vai ter dinheiro para comprar comida e produtos de higiene pessoal para combater a Covid-19. Isso é uma visão equivocada de como combater o Covid-19. Quer fazer o lockdown, Cuiabá não foge ao seu chamado, mas que se faça no Estado inteiro”, concluiu.
Fonte: O Bom da Notícia
