O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) iniciou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis de Cuiabá, nesta terça-feira (10), para verificar a qualidade dos produtos, a regularidade das bombas e a transparência das informações prestadas aos consumidores.
Segundo o orgão, a operação foi deflagrada após denúncias recebidas pelos canais oficiais e monitoramento próprio realizado na região.
Durante a fiscalização, o Procon identificou diferentes irregularidades. Em um dos postos, o consumidor solicitou gasolina comum, mas o frentista abasteceu automaticamente com gasolina aditivada, de valor mais alto. O orgão classificou a ação como violação do direito de escolha do cliente.
Em outro estabelecimento, a equipe constatou que o posto não possuía alvará de funcionamento e não tinha funcionário responsável para acompanhar o teste de qualidade dos combustíveis, procedimento obrigatório que pode ser solicitado a qualquer momento pelos consumidores. Diante das falhas, o local foi interditado.
Já em um terceiro posto, havia cobrança de valores diferentes em pagamentos feitos com determinados cartões de vale-alimentação, mas a informação não estava exposta de forma clara. Além disso, um banner indicava preço menor do que o praticado.
Ainda conforme o Procon, todas as fiscalizações realizadas tiveram origem em denúncias encaminhadas pela população por meio da plataforma oficial.
A fiscalização coincide com o pedido de abertura de investigação dos recentes aumentos nos preços dos combustíveis feito pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A Senacon avalia se há indícios de prática abusiva ou cartelização no setor, e que os reajustes têm impacto direto no bolso da população. Precisam ser analisados com transparência, para garantir que não haja manipulação de preços e que os direitos dos consumidores sejam respeitados. (G1 MT)
