A realização de um plebiscito pode abrir caminho para uma solução definitiva em uma disputa territorial, que se arrasta há anos, entre Mato Grosso e Pará. A proposta foi apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, durante reunião com parlamentares, deputados estaduais e prefeitos da região, a terça-feira (7).
O conflito envolve uma área de cerca de 22 mil quilômetros quadrados e impacta diretamente a vida de milhares de famílias. Parte da população que vive no sul do Pará, especialmente nos municípios de Jacareacanga e Novo Progresso, enfrenta dificuldades de acesso aos serviços públicos estaduais devido à distância superior a 1,6 mil quilômetros até a capital paraense. Na prática, esses moradores acabam sendo atendidos por cidades de Alta Floresta e Paranaíta, em Mato Grosso.
A proposta em discussão prevê, inicialmente, uma mediação conduzida pelo STF para tentar um acordo entre os dois estados. Caso não haja consenso, a população da área em disputa poderá ser consultada por meio de um plebiscito para decidir a qual unidade federativa deseja pertencer.
O ministro Flávio Dino é relator da ação que busca reverter uma decisão do próprio STF, tomada em 2020, no julgamento da Ação Civil Originária 714, que deu ganho de causa ao Pará. Agora, o governo de Mato Grosso tenta reabrir o debate com novos argumentos.
A disputa territorial remonta ao ano de 1900 e envolve divergências sobre a definição da divisa entre os estados. Mato Grosso defende o restabelecimento da chamada “divisa seca”, delimitada por uma linha reta de cerca de 690 quilômetros. Esse traçado vai do ponto mais ao norte da Ilha do Bananal, no Tocantins, até o Salto das Sete Quedas, no município de Apiacás.
Na nova ação, o governo mato-grossense afirma ter apresentado ao Supremo laudos históricos, mapas e documentos cartográficos que indicariam não um erro de demarcação, mas apenas mudanças na denominação da área ao longo do tempo.
Enquanto a questão segue no campo jurídico, a indefinição territorial continua afetando diretamente nove municípios e milhares de moradores que, no dia a dia, vivem entre dois estados, à espera de uma solução definitiva. (Primeira Página)
