Programada para ter a primeira parte inaugurada em setembro deste ano, a “Cidade da Saúde” de Cuiabá segue sem movimentação nenhuma de obras. A primeira etapa abrigará o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac). No entanto, a previsão é de que a obra seja entregue com quase um ano além da data prevista.
Em dezembro do ano passado, o Governo do Estado lançou a retomada das obras do Hospital Central. A assinatura faz parte de um acordo firmado com Ministério Público Estadual.
No acordo, o Governo se compromete a viabilizar recursos orçamentários para cumprimento conforme previsto no Plano Plurianual 2016-2019. Na época, o governo firmou o compromisso de entregar o Cridac.
A reportagem esteve no local e não encontrou nenhuma movimentação no canteiro de obras e sequer trabalhadores. O Governo do Estado, por meio de nota, disse que ainda não foi notificado pelo Ministério Público Federal em relação ao descumprimento do acordo judicial firmado.
Contudo, solicitará uma agenda com o órgão para apresentar o novo cronograma de atividades. O Gabinete de Comunicação confirmou que o novo calendário se deve principalmente à documentação necessária para o início das obras, a readequação do projeto às normas do Manual de Ambiência dos Centros Especializados em Reabilitação, entre outros fatores.
“Soma-se a esta readequação a fase de contratação da empresa responsável pela obra e, por estes motivos, a conclusão da nova sede do Cridac está prevista para ser entregue em julho de 2017”, destacou, em nota.
Hospital Central – As obras do Hospital Central foram iniciadas em 1985, com contrato equivalente a US$ 3,8 milhões e suspensas por dois anos, após denúncia de suposto desvio de recursos.
Em 2003, o então procurador da República e hoje governador, Pedro Taques, propôs ação para que os ex-governadores do Estado indenizassem o erário público pela obra inacabada. Em 2010, uma decisão judicial determinou a retomada das obras do Hospital Central, o que não foi feito.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar a suspeita de improbidade administrativa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). A investigação se deve aos indícios de que o peemedebista não incluiu na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2015 recursos destinados a retomada das obras do hospital.