Inconclusa há quase uma década, a retomada da obra do Rodoanel demandará mais recursos que a Arena Pantanal, em Cuiabá, na qual foram investidos R$ 628 milhões. Serão necessários R$ 700 milhões, sendo que R$ 170 milhões estão programados para a melhoria de 10,9 quilômetros dos 52 km de extensão da nova perimetral, como informa a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra).
No dia 29 do mês passado, o titular da pasta governamental, Marcelo Duarte, protocolou no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) um novo anteprojeto do Contorno Norte de Cuiabá e Várzea Grande, que interliga as rodovias federais BR-163 e 364. A rodovia que circunda as duas maiores cidades de Mato Grosso desafogará o tráfego, especialmente de caminhões, na BR 070 (Rodovia dos Imigrantes), após concluída.
Desde 2009 a obra está paralisada, após a pavimentação de menos de 11 quilômetros, iniciada com processo licitatório em 2005. O trajeto que agora será refeito nessa primeira etapa das obras se estende desde o entroncamento das BRs 163/364 até o entroncamento com a Avenida Antártica, na região do Sucuri, em Cuiabá. ‘A prefeitura de Cuiabá fez parte do Rodoanel, em torno de 10 quilômetros, mas está inútil. (Nessa primeira etapa) a obra vai ser de melhoria, limpar o lixo (no entorno da pista), arrumar onde estiver com problema e implantar rotatórias’, detalha o superintendente regional do Dnit, Orlando Fanaia Machado.
Conforme ele, os R$ 700 milhões orçados são para implantação de pista duplicada em toda a extensão do Contorno. ‘A idéia inicial era fazer um projeto executivo e contratar uma empresa para fazer toda a obra. Mas, optou-se pelo anteprojeto (estudo preparatório do projeto), que tão logo aprovado permitirá licitar a obra pelo RDC (Regime Diferenciado de Contratação), bem como o projeto executivo (fase do projeto onde são definidos todos os componentes da obra)’.
Ou seja, no RDC, a empresa vencedora deverá executar a obra e apresentar o projeto executivo com base nos parâmetros definidos pelo governo. O processo licitatório anterior, publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) no último 3 de fevereiro para contratação da empresa que elaboraria o projeto executivo de duplicação e restauração dos 52 quilômetros do Rodoanel, foi cancelado.
O atual corresponde ao 1º trecho de 10,2 quilômetros e será lançado ainda este semestre no formato de RDC, por ser considerado mais ágil que o modelo tradicional, justifica a Sinfra. O restante dos 40,80 km, que faz parte de um 2º anteprojeto, deve ser entregue em outra oportunidade e licitado em 2017.
Os recursos são assegurados pelo governo federal. À Sinfra compete licitar e executar a obra. Tratativas foram abertas junto à União, segundo Duarte, que esteve acompanhado de equipe técnica diversas vezes, inclusive com representantes do Dnit e o governador Pedro Taques (PSDB), no Ministério dos Transportes. ‘Destravamos o Rodoanel. A atual administração da Sinfra cumpriu as determinações do Dnit e do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendaram o cancelamento da licitação anterior. Cumprimos as determinações e também nos empenhamos em tratativas junto ao Ministério, porque sabemos da importância desta obra para nosso Estado’.
O valor de investimento considera a utilização do concreto como tecnologia de engenharia, no lugar do asfalto do tipo CBUQ. Segundo o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, adotou-se uma nova solução técnica para o pavimento, já considerando o futuro aumento de tráfego de veículos em longo prazo.
O asfalto do tipo CBUQ foi substituído por asfalto de concreto porque este tem maior longevidade e garante mais segurança ao usuário. A vida útil do CBUQ é de dez anos, em média, com manutenção. Já o concreto tem durabilidade de 30 anos. O anteprojeto foi elaborado pela atual equipe de engenharia da Sinfra, seguindo as orientações técnicas da superintendência regional do Dnit em Mato Grosso.
HISTÓRICO – O projeto do Rodoanel foi interrompido devido às denúncias de irregularidades no processo licitatório, realizado em 2005 sob responsabilidade da prefeitura da Capital. Após a paralisação da obra, foi decidido que a construção ficaria a cargo do Estado.
Em 2013, parte do trecho do Rodoanel (em Várzea Grande) chegou a ser licitado pelo governo estadual. Novas irregularidades levaram ao bloqueio dos recursos depositados na conta do convênio e o posterior cancelamento da licitação, por determinação do Dnit. Em 2014, o Dnit fez menção de retomar a obra, ao custo de R$ 364 milhões.
Em 2015, o Tribunal de Contas da União (TCU) também identificou sobrepreço e irregularidades processuais e determinou a suspensão da licitação. ‘A Sinfra cumpriu as duas medidas determinadas para evitar que importantes recursos federais fossem perdidos pelo Estado. O que de fato não ocorreu. Além de não perder recursos, devido a essa intensa articulação, a Sinfra ampliou a qualidade do projeto (passando para concreto) e assegurou que virá mais recursos para a obra’, esclarece Duarte.
FUTURO – A BR-163/364 é uma importante rodovia para o escoamento da safra agrícola de Mato Grosso – maior produtor de grãos do país -, mas que hoje se encontra com um gargalo as imediações da região metropolitana de Cuiabá. A obra vai ser importante para desafogar o trânsito em toda a região, como diagnostica a Sinfra.
O Rodoanel encontra-se dentro do pacote de 66 obras rodoviárias do Pró-Estradas Vale do Rio Cuiabá. É uma das prioridades do atual governo, como garante a Sinfra, e não se encontra no radar das concessões estudadas para os próximos anos. Conforme divulgado em reportagem especial publicada por A Gazeta há uma semana, o Executivo estadual prevê investimentos de R$ 9 bilhões nos próximos 30 anos com concessões de rodovias, terminal rodoviário e aeroportos.
Na quinta-feira (13), o governador Pedro Taques anunciou ao setor produtivo, após reunião com seu secretariado, a redução ou suspensão de investimentos em infraestrutura durante os próximos 6 meses, em decorrência da crise econômica e insuficiência de recursos. O governo assegura que trabalhará com prioridades e que as obras mais importantes terão continuidade nesse período.
