O Aeroporto Internacional Marechal Rondon e outros três terminais regionais de Mato Grosso começam a ser operados oficialmente pela iniciativa privada somente no final do ano.
A previsão do Ministério dos Transportes Portos e Aviação Civil é que os consórcios que arremataram 12 aeroportos no leilão realizado em São Paulo este mês assumam a administração das plataformas em novembro de 2019. A assinatura do contrato está marcada para o mês de julho, segundo cronograma do Governo Federal.
Em Mato Grosso, o Marechal Rondon e os regionais de Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta ficarão sob gestão do chamado Consórcio Aeroeste, formado pelas empresas Socicam e Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda (Sinart).
O chamado Bloco Centro-Oeste foi arrematado por R$ 40 milhões para uma concessão de 30 anos.
Conforme informações da Superintendência de Desenvolvimento de Modais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), as empresas vencedoras do certame devem apresentar o plano de Transferência Operacional entre os meses de agosto e setembro deste ano, 40 dias após a efetivação do contrato.
A operação assistida dos aeroportos, ação que envolve a Infraero e as concessionárias, está prevista para outubro e novembro. A transferência completa se efetiva no penúltimo mês do ano.
“Estamos acompanhando este processo. Até o dia 15 de abril, a transferência dos aeroportos para os consórcios está em fase de recurso”, explicou a superintendente de Desenvolvimento de Modais da Sinfra, Maksaíla Moura Campos.
Ela acrescenta que o contrato estabelecerá as melhorias que os operadores terão que implementar nos terminais a curto prazo. Porém, já é possível adiantar que entre eles estão a melhoria da climatização, acesso à internet gratuita (wi-fi) nos terminais, adequação de banheiros e atualização de sinalização aeroportuária. O investimento previsto ao longo das três décadas é de R$ 770 milhões, sendo R$ 386,7 milhões até o quinto ano.
O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, disse que o Estado estará vigilante e que espera que o consórcio vencedor cumpra com as melhorias previstas em contrato.
Estrutura
Os quatro aeroportos do Estado movimentam juntos cerca de 3,2 milhões de passageiros por ano, sendo que o maior fluxo é do Marechal Rondon, que em 2018 encerrou com movimentação de 3 milhões de embarques e desembarques. O aeroporto de Sinop recebe em média 150 mil passageiros ao ano, o de Alta Floresta 110 mil e de Rondonópolis 90 mil. No interior, os terminais têm capacidade para receber aeronaves de médio porte, tipo bimotor e com propulsão turboélice.
Consórcio Aeroeste
De acordo com a Superintendência de Modais da Sinfra, a empresa Socicam é a “cabeça” consórcio com 85% da participação na parceria. A Sinart ficou com outros 15%. Atualmente, a Socicam administra 10 aeroportos no país, sendo dois em Goiás, três em Minas Gerais, três na Bahia e mais dois no Ceará.
O Aeroeste iniciou o leilão com proposta de R$ 20,3 milhões e após disputa acirrada com o Consórcio Construcap-Agunsa, venceu a disputa com lance de R$ 40 milhões. O ágio chegou a 4.739,88%, o maior registrado no leilão de aeroportos ocorrido no dia 15 de março na B3, antiga Bolsa de Valores de São Paulo.
