Um vídeo chocante que mostra uma mulher torturando e matando uma onça-parda gerou uma onda de revolta nas redes sociais. Na filmagem, a mulher, acompanhada por um homem e uma terceira pessoa que registra a cena, atira na onça que estava no alto de uma árvore. Ao cair, o animal é atacado por quatro cachorros, que a mulher levava consigo. A onça tenta se defender, mas não resiste aos ferimentos.
A gravação chegou ao conhecimento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que iniciou uma investigação para identificar os envolvidos. Roberto Cabral, agente de fiscalização do Ibama, declarou: “A gente ficou sabendo do caso via internet e o primeiro passo é a identificação da pessoa. Vamos atrás para autuá-la e tomar as medidas.”
ONG lança petição
A Ampara Silvestre, organização que atua na preservação da fauna silvestre no Pantanal, lançou uma petição online exigindo justiça pela morte brutal de uma onça-parda. O caso, que gerou grande repercussão, foi registrado no Nordeste e veio à tona após a divulgação de um vídeo nas redes sociais.
A Ampara busca reunir assinaturas com o objetivo de reforçar a luta por uma legislação mais rígida e pela proteção efetiva dos grandes felinos como a onça.
A petição, que pede o devido andamento do Projeto de Lei (PL) 968/2022, visa inserir um dispositivo na Lei nº 9.650, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar a pena pela caça e morte de felinos brasileiros. Ela já conta com mais de 90 mil assinaturas e precisa atingir 150 mil.
Espécie Vulnerável
Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a onça-parda está classificada como “quase ameaçada” no Brasil, com risco de declínio populacional que pode levar à extinção. O vídeo sugere que o caso ocorreu em uma região de Caatinga, devido às características da vegetação.
Consequências Legais
As pessoas envolvidas podem responder por maus-tratos tanto à onça quanto aos cachorros, com penas que variam de três meses a cinco anos. A morte da onça pode resultar em uma pena adicional de seis meses a um ano, além de multas que podem chegar a R$ 5.000.
Cabral destacou a fragilidade da legislação atual, que pune mais severamente os maus-tratos a animais domésticos do que a animais silvestres. “Onças são mortas no Brasil por esporte, retaliação e medo”, afirmou.
Projeto de Lei
Em 2022, o deputado Ricardo Izar (Republicanos-SP) propôs um projeto de lei para aumentar as penas pela caça e morte de felinos brasileiros para três a cinco anos de reclusão. O projeto está atualmente parado no Legislativo. Izar argumenta que as penas atuais, de seis meses a um ano, são insuficientes para desestimular crimes contra esses animais.
Fonte: Folha do Estado
