A Penitenciária Central do Estado (PCE) abriga, atualmente, 42 reeducandos considerados da mais alta periculosidade. A maioria líder do Comando Vermelho em Mato Grosso (CV/MT). Todos estão inseridos no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Entre os critérios para inclusão neste regime estão: liderança ou participação ativa em organizações criminosas; risco de morte ao conviver com outros presos; envolvimento em fugas, violência ou indisciplina; condição de delator premiado, quando houver risco à integridade física; ameaça à segurança pública ou servidores.
Entre as medidas previstas no RDD está a obrigatoriedade de celas individuais para os detentos, com área mínima de 6 metros quadrados, além de sistema de videomonitoramento e protocolos rígidos de segurança. Entre os presos em isolamento está Sandro da Silva Rabelo, o “Sandro Louco”, criador do Comando Vermelho em Mato Grosso, que acumula várias condenações com penas ultrapassam 200 anos de reclusão. Em decisão do dia 24 de junho, o juiz de Execuções Penais, Geraldo Fidelis, determinou a permanência de Sandro Louco por mais seis meses no RDD.
Desde fevereiro, o reeducando está em isolamento. Renildo Silva Rios, o Nego, o “Negão” ou “Liberdade”, membro do “Conselho Final” do CV, também está no isolamento. Ele soma mais de 78 anos em condenações por furto, roubo, tráfico de drogas e associação para o tráfico. Norivaldo Cebalho Teixeira, o “Véio”, apontado como um dos 36 conselheiros gerais do CV, também cumpre pena no RDD, acumulando mais de 60 anos de prisão.
O reeducando Edgar Ricardo de Oliveira, atualmente custodiado no Raio 8 da PCE, soma mais de 130 anos de prisão pela morte de sete pessoas em Sinop após uma partida de sinuca. Apesar de estar em isolamento por segurança, por supostamente estar “decretado” de morte, ele, em audiência em maio deste ano, pediu para sair do isolamento, declarando ter plena convicção de que nada lhe acontecerá e negando a existência de qualquer ameaça contra sua vida. Na lista dos isolados também está o ex-policial militar Hércules de Araújo Agostinho, ex-pistoleiro de João Arcanjo Ribeiro.
O detento coleciona condenações que ultrapassam 200 anos de prisão. Apesar de estar no regime há quase três anos, para manter sua segurança pelo fato de ter sido PM, Hércules também pediu para sair, negando qualquer ameaça a sua vida.
“A verdade é que a Penitenciária Central do Estado, por si só, já e considerada uma unidade de segurança máxima, enquanto que o seu Raio 8 é um ‘plus’ a tal ideia de segurança, ao se constituir em local para se aplicar o Regime Disciplinar Diferenciado, seja em razão das hipóteses elencadas na legislação estadual para inclusão de pessoas privadas de liberdade ou, ainda, por força das ‘garantias’ impostas aos presos que lá se encontram. Frisa-se, as regras são idênticas àquelas disciplinadas na Lei de Execuções Penais em relação ao RDD”, comentou o juiz Geraldo Fidelis em uma das decisões. (Gazeta Digital)
