Promotores de Justiça de Mato Grosso defenderam, na manhã desta quarta-feira (19), o retorno das aulas presenciais no Estado. Segundo os membros do MPE, os alunos já estão sendo muito prejudicados e as atividades de outros setores da sociedade, como comércio e lazer, já foram retomadas, ficando excluída apenas a área da educação.
O Centro de Apoio Operacional (CAO) da Educação e as Procuradorias de Justiça Especializadas da Defesa da Cidadania e da Criança e do Adolescente, com apoio da Procuradoria-Geral de Justiça, promoveram reunião institucional virtual com promotores das comarcas para tratar do retorno às aulas.
Outro objetivo do encontro foi definir diretrizes de atuação junto ao Estado, municípios e escolas no sentido de cobrar a elaboração e execução correta dos planos de retorno às atividades escolares, garantindo a segurança dos alunos, pais, professores e demais profissionais da educação.
“Temos visto diversas atividades funcionando normalmente, shows, bares, está tudo aberto. Sabemos que as crianças, principalmente na primeira infância, estão em processo de crescimento cerebral, e permanecer sem frequentar a escola pode prejudicar o seu desenvolvimento”, afirmou o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges.
“Por isso é preciso que as aulas sejam reiniciadas. Mas isso tem que ser feito com todo o cuidado e tudo vai depender do comportamento da pandemia. Infelizmente, até hoje apenas 12% da população brasileira foram vacinados com as duas doses e a tendência é a pandemia se estender até 2022”.
Retomada gradual
O promotor Miguel Slhessarenko Júnior, coordenador do CAO Educação, também defendeu a retomada gradual e segura das aulas presenciais, mesmo que de forma híbrida.
“No Estado de São Paulo, por exemplo, um estudo apontou que o aproveitamento dos alunos caiu até 70% com o ensino apenas remoto e apostilas. E se fôssemos fazer o mesmo levantamento aqui, o resultado também poderia ser catastrófico”, disse Slhessarenko.
“Precisamos estabelecer os protocolos de segurança e avançar, e a decisão de retorno seria tomada de forma conjunta pelas secretarias estadual e municipais de Educação e Saúde, avaliando cada situação”.
O promotor lembrou que a Assembleia aprovou uma lei estabelecendo a educação como atividade essencial e o decreto estadual sobre a classificação de risco normatizou as restrições da pandemia da Covid-19, que devem ser observadas também pelo setor educacional.
A promotora Patrícia Eleutério Campos Dower, que também atua no CAO Educação, foi na mesma direção. “Temos que nos movimentar, tirar o poder público dessa inércia. Os prejuízos às crianças vão muito além dos pedagógicos, incluem também a segurança alimentar, evasão escolar, violência física e sexual”, disse.
Algumas situações específicas preocupam o Ministério Público: o retorno de crianças com comorbidades e as especiais, que necessitam de atendimento especializado, e a orientação dada aos promotores é analisar caso a caso, ouvindo a escola, pais de alunos e profissionais especializados; e o transporte escolar, que será um desafio.
Estratégia de atuação
Ao final da reunião, o coordenador do CAO Educação apresentou sugestões para atuação dos promotores nas suas respectivas comarcas no acompanhamento e fiscalização do retorno das aulas.
Entre elas estão a instauração de procedimentos administrativos para acompanhamento do processo de retomada do ensino presencial; cobrar os planos de retorno dos municípios e das escolas, incluindo protocolos de segurança, especificidades locais; fiscalizar seu cumprimento; exigir transparência com a divulgação desses planos para conhecimento e segurança de alunos, pais e profissionais da educação, entre outros.
Fonte: Midianews
