O Ministério Público de Mato Grosso pediu à Justiça que a intervenção na Secretaria de Saúde de Cuiabá seja prorrogada até o fim do ano. O procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Júnior encaminhou novo ofício ao desembargador Orlando de Almeida Perri, nesta quarta-feira (24.05), retificando o pedido inicial de prorrogação, que era de 90 dias. Deosdete Cruz Júnior argumentou que o Gabinete de Intervenção tem medidas que serão adotadas com prazo de execução até 31 de dezembro de 2023. Com isso, solicitou ao magistrado que a prorrogação seja autorizada para garantir o direito à saúde dos cidadãos. A intervenção na saúde pública municipal foi decretada pela Justiça no início de março e com prazo de 90 dias para executar os trabalhos.
O pedido do Ministério Público foi embasado pela própria equipe de intervenção, que listou problemas, soluções e prazo para execução das ações. Algumas das ações previstas têm prazo de execução longo, como a confecção da lei orçamentária anual, regularização de contratos, redução de dívidas e manutenção da estrutura de algumas unidades de saúde.
“É necessário retificar o pedido do prazo de prorrogação até mesmo para que o Gabinete de Intervenção tenha tempo hábil para finalizar os expedientes adotados”, observou o MP no documento encaminhado ao Tribunal de Justiça.
Governador defende prorrogação
O governador Mauro Mendes (União Brasil) defendeu, na manhã desta segunda-feira (22.05), a prorrogação da intervenção na saúde municipal. Ele destacou também o trabalho que vem sendo feito pela equipe interventora.
“O que eu posso dizer é que o Governo de Mato Grosso, representado pela nossa interventora e pelo co-interventor, estão fazendo um excelente trabalho. Eu estou vendo in loco os avanços absurdos que eles conseguiram fazer em 60 dias. Já temos remédios nas unidades, conseguimos colocar médicos, já estamos fazendo trabalho de melhoria na gestão e na infraestrutura”, frisou Mendes.
O deputado estadual e ex-secretário estadual de Saúde Gilberto Figueiredo também ressaltou que a extensão de prazo permitirá que mais ações sejam tomadas pela equipe de intervenção. “O tempo de 90 dias era curto para adotar todas as medidas. Até onde vi é que os resultados são promissores, mas a intervenção deveria ter um tempo maior para sedimentar as decisões que estão sendo tomadas. Acho que vai ser bom para Cuiabá, caso isso venha a ocorrer”, completou Figueiredo.
Fonte: PNB
