Motoristas começaram a notar, a partir desta segunda-feira (4), a redução de preços nas bombas com a aplicação da nova regra de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em relação aos combustíveis em Mato Grosso.
De acordo com a Secretária de Fazenda do Estado, a estimativa é de que ocorra uma redução de, pelo menos, R$ 0,61 na gasolina, R$ 0,18 no diesel, e R$ 0,19 no etanol, por litro. Em relação ao gás de cozinha é esperada uma diminuição de R$ 0,14 por quilograma, no preço comercializado. A medida trará uma redução de R$ 1,2 bilhão na arrecadação anual de Mato Grosso.
A redução ocorre após a sensação da Lei Complementar 192/2022, que estabelece um teto de 18% para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis no país.
Com a nova regra de tributação do ICMS, a base de cálculo do ICMS dos combustíveis foi alterada. Com a mudança, o diesel, a gasolina e o gás de cozinha, o imposto passa a ser calculado com base na média móvel de preços praticados ao consumidor final dos últimos 5 anos e não mais pelo valor congelado em novembro de 2021. Essa média móvel será recalculada a cada mês.
Para o cálculo do ICMS dos demais combustíveis ficou mantido o congelamento do PMPF por mais 30 dias. O valor está congelado desde o mês de novembro de 2021.
Outra alteração é a redução das alíquotas de ICMS. Para a gasolina, o etanol e o querosene de aviação a alíquota fica fixada em 17%, que é a alíquota modal em Mato Grosso.
Antes, o percentual era de 23% e 25%. Vale lembrar que no caso do Etanol, em decorrência do incentivo fiscal aplicado pelo Governo Estadual, o valor da alíquota era de 12,5%, o menor do país. Para o gás de cozinha a alíquota é de 12% e para o diesel, de 16%.
Veja como ficam as alterações na incidência do ICMS considerando as novas alíquotas e a média de preço dos últimos 60 meses, em relação ao preço praticado na última semana:
Gasolina: 11,9%
Diesel: 8,6%
Etanol: 9,3%
GLP: 8,9%
GNV: 1,8%
Fonte: Gazeta Digital
