O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um recurso de Sandro Silva Rabelo, o “Sandro Louco”, e manteve a prisão preventiva dele. O magistrado pontuou que Sandro é apontado como um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho e cumpre pena de 193 anos de prisão.
A defesa de “Sandro Louco” entrou com um habeas corpus contra decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) alegando constrangimento ilegal e falta de fundamentação idônea na prisão, além de excesso de prazo. Ele teve a prisão decretada pela prática dos crimes de organização criminosa e associação para o tráfico.
“Não passa despercebido o excesso de prazo da prisão decretada na sentença que, muito embora prolatada há mais de 4 anos, até o presente momento, sequer foi remetida ao TJMT para julgamento do apelo sobre ela interposto”, argumentou.
Ao analisar o recurso, o ministro pontuou que Sandro cumpre 193 anos, 7 meses e 10 dias de prisão em regime fechado, decorrente de 17 processos criminais, já tendo cumprido 29 anos, 10 meses e 12 dias.
Destacou também que o réu é apontado como um dos principais integrantes do Comando Vermelho em Mato Grosso, sendo que a organização criminosa atua em diversos presídios da capital. Disse ainda que a prisão de Sandro está devidamente fundamentada.
“Tais circunstâncias evidenciam um maior desvalor da conduta e a periculosidade do agente, justificando a segregação cautelar para a garantia da ordem pública (…). Em que pese a Defesa alegar excesso de prazo, não verifico a ocorrência de demora exacerbada a configurar o constrangimento ilegal suscitado, levando em consideração as particularidades da causa”, disse o ministro ao negar provimento ao recurso.
Fonte: Gazeta Digital
