A situação do prefeito afastado Emanuel Pinheiro (MDB) parece que não está das melhores. Prestes a completar 30 dias fora do Palácio Alencastro, o Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra o emedebista. A medida resultou no adiamento do julgamento do agravo interno interposto pela defesa do chefe do Executivo Municipal, afim de derrubar o seu afastamento.
Na tarde desta quarta-feira (17), o desembargador Luiz Ferreira da Silva manteve a decisão que determinou o afastamento de Emanuel do cargo, e ainda determinou que o recurso impetrado pelo prefeito afastado fosse incluso na pauta de julgamento da Turma de Câmaras Criminais Reunidas do judiciário de Mato Grosso nesta quinta-feira (18).
A defesa do gestor, patrocinada pelo advogado Francisco Faiad, havia pedido retratação do despacho que culminou no afastamento de Emanuel do cargo no dia 19 de outubro.
O magistrado, contudo, rejeitou o pedido de forma monocrática, alegando que os fatos narrados no recurso se confundem com o mérito de ações penais que ainda nem foram propostas.
No final da tarde desta quarta-feira (17), contudo, o Ministério Público ofertou denúncia de 128 laudas contra o chefe do Executivo e aos demais investigados, o que levou o próprio desembargador a determinar o adiamento da apreciação do recurso por meio de um despacho.
No documento proferido por Luiz Ferreira, ele informou que foram juntados inúmeros documentos que foram colhidos durante as diligências investigatórias, imputando a Emanuel Pinheiro as seguintes condutas promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos, negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente, dentre outros.
Também foram denunciados a primeira-dama Márcia Pinheiro, o ex-chefe de gabinete de Emanuel, Antônio Monreal Neto, a ex-secretária adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos Ivone de Souza e o ex-coordenador de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Saúde Ricardo Aparecido Ribeiro.
O prefeito foi afastado no âmbito da Operação Capistrum, deflagrada em 19 de outubro pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco-Criminal). Ele é acusado de utilizar as contratações temporárias da Secretaria de Saúde como barganha política.
Além disso, estaria efetuando o pagamento do chamado “prêmio saúde” sem qualquer critério.
Por esses mesmos motivos, o emedebista sofreu um novo afastamento. No último dia 29, o juiz Bruno D’Oliveira Marques decretou o afastamento de Emanuel do cargo por três meses, no âmbito de uma ação civil pública.
Fonte: Diário de Cuiabá
