O governador Mauro Mendes (União) afirmou que já está conversando com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para contratar uma empresa de maneira emergencial para assumir as obras inacabadas do BRT em Cuiabá.
“Já estamos dialogando com o Tribunal de Contas do Estado para que possamos, de forma emergencial, garantir que esse trecho que já foi aberto, que está ali antes do CREA até uma parte da Prainha, que foi mobilizado e não finalizado ainda”, afirmou em entrevista à TV Centro América.
“Mas a população pode ficar tranquila, porque os nossos técnicos, a Secretaria de Infraestrutura, já está trabalhando há alguns dias com esta possibilidade de rescisão e já estamos adiantados também com este plano”, acrescentou.
A declaração foi feita manhã desta quarta-feira (5) após o governador anunciar a decisão de romper o contrato com o consórcio responsável pela construção do modal.
Agora, o grupo tem cinco dias para apresentar defesa e, a partir daí, o Governo deve apresentar a decisão definitiva.
No entanto, Mendes já adiantou que a rescisão do contrato “dificilmente” será revertida.
“Em uma eventual confirmação da rescisão, já temos alternativas para, aprovado pelo Tribunal de Contas, imediatamente iniciar o processo de contratação de novas empresas para assumir as obras nos trechos, tanto do eixo CPA, quanto o eixo da [Avenida] Fernando Corrêa, sentido sul de Cuiabá”, disse.
Multa
Mendes confirmou que o rompimento do contrato gera uma multa, porém, o governador explicou que quem pagará o valor é aquele que “deu causa” à rescisão.
Segundo ele, antes de decidir por romper o contrato com o consórcio, as equipes técnicas já haviam reunido argumentos suficientes para não prejudicar o Estado”.
“Todo contrato diz que quem dá causa a rescisão paga a multa. E neste caso, até o presente momento, temos como causador desse atraso [a empresa]. Por mais que a empresa possa alegar uma coisa ou outra, mas está muito claro que o Governo deu todas as oportunidades, pagou direitinho”, afirmou.
“Demoramos alguns dias, porque eu queria tomar uma decisão técnica e segura. Não podemos fazer aventura e depois daqui alguns anos o Estado pagar na Justiça por algum equívoco, alguma decisão tomada precipitadamente, como já aconteceu inúmeras vezes aqui em Mato Grosso”, completou. (Fonte: Midianews)
