O governador Mauro Mendes (União) afirmou que fará uma “cruzada” em Brasília para liberação da obra no Portão do Inferno, localizado na MT-251, cujo objetivo é acabar com o deslizamento de rochas.
O projeto será feito pela empresa Lotufo Engenharia e Construções Ltda por R$ 25,9 milhões. Contudo, o Estado precisa de autorização federal para executá-lo.
A fim de conseguir a liberação, Mendes pediu aos representantes de Mato Grosso no Congresso Nacional que pressionem o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
“Estamos articulando para semana que vem uma agenda com o ICMBio, importante a participação dos senadores e deputados federais, para fazer uma pressão para que movam o corpinho deles e concedam essa autorização para que essa obra possa iniciar imediatamente e a gente acabar com esse pesadelo”, acrescentou.
Sem competência
O ICMBio emitiu uma nota à imprensa dizendo que não tem competência legal para o licenciamento ambiental de obras, empreendimentos ou pela manutenção e tráfego na via.
Veja na íntegra:
“Entre dezembro de 2023 e janeiro deste ano, o Instituto autorizou a realização de obras emergenciais no trecho da MT-251, que atravessa Parque Nacional, a pedido da Secretaria de Infraestrutura do Mato Grosso (Sinfra/MT).
O ICMBio é o órgão responsável pela gestão do Parque Nacional, mas não tem competência legal pelo licenciamento ambiental de obras e empreendimentos ou pela manutenção e segurança de tráfego na rodovia.
O Instituto reitera que aguarda o envio da documentação referente aos impactos ambientais do empreendimento sobre a unidade de conservação para dar prosseguimento ao processo de análise do projeto, bem como o cumprimento das condicionantes relacionadas às autorizações emitidas para a SINFRA/MT“, diz o instituto.
A obra
O governador Mauro Mendes assinou na quinta-feira (28) o contrato para realizar a obra que colocará fim aos deslizamentos de terra.
O projeto prevê em 120 dias a retirada total do maciço do Portão do Inferno, por meio de uma obra de “retaludamento” da encosta.
O retaludamento é um processo de terraplanagem através do qual se alteram, por cortes ou aterros, os taludes originalmente existentes no local, para se conseguir uma estabilização do mesmo.
Fonte: Midianews
