A aprovação do projeto de lei de reinstituição e revogação dos incentivos fiscais em Mato Grosso, na Assembleia Legislativa, vai gerar incremento de R$ 500 milhões na receita do Estado, em 2020. A projeção partiu do governador Mauro Mendes (DEM) ao defender que a mensagem seja aprovada sem sofrer distorções e criticar as chamadas fake news, nas redes sociais, que acusaram-no de prejudicar o Estado.
O chefe do Poder Executivo de Mato Grosso afirmou, em entrevista coletiva, nesta quinta-feira (4), no Salão Garcia Neto do Palácio Paiaguás, que contra-ataca a mentira apresentando a verdade.
“Ao longo desta semana, estamos fazendo um esforço gigante, contra-atacando com a verdade uma das maiores inverdades circuladas no final de semana. Disseram que um grupo que pretendia investir em Mato Grosso ia abortar todos investimentos, porque a lei era um desincentivo a indústria do álcool”, observou Mendes.
Do ponto de vista tributário, a futura lei será a consolidação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E, como se trata de mudança na tributação, as alterações que vierem a ser realizadas passam a vigorar somente em janeiro de 2020.
Mauro Mendes lamentou a baixaria com que o projeto é atacado nas redes sociais, recheadas de fake news, dando conta de que indústrias deixariam Mato Grosso. “Isso é uma grande fake news. O que estamos fazendo é corrigir distorções e anomalias que existem nos incentivos fiscais concedidos no Estado, além de fazer o alargamento da base”, esclareceu o chefe do Poder Executivo.
Mendes disse que há setores em Mato Grosso que trabalham com margem de lucro de até 1000%. “Fizemos um estudo e vamos divulgar aos senhores, sobre a margem de valor agregado [diferença entre quanto se paga na compra e quanto se vende]. Temos setores com margem de 1000%, de 317%. Isso por produto”, argumentou Mauro Mendes, para a reportagem do Cuiabano News.
“Então, fizemos sim proposta robusta e que, a meu ver, foi muito bem construída, de modo a trazer segurança jurídica para os incentivos e para a instalação de empresas. Além disso, atender a uma demanda pela simplificação tributária no Estado, já que temos uma legislação que não é clara”, complementou Mendes.
Fonte: Cuiabano News
