O médico André Hraoui Dualibi comprometeu-se a ressarcir aos cofres públicos R$ 338 mil, em até 10 vezes, após confessar a existência de fraude em um contrato firmado entre a sua empresa – a Clínica Médica Especializada Dr. André Hraqui Dualibi -, e a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, no valor de R$ 1,25 milhão.
Segundo informações do acordo de não persecução cível, firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) e o médico, André Dualibi também não poderá contratar com o poder público pelo prazo de oito anos.
O acordo busca livrar o médico de uma ação por improbidade administrativa, contudo, o documento ainda precisa ser homologado pela Justiça Federal para começar a valer.
Além do médico, também são réus no processo o ex-secretário da Pasta, na época, Luís Antônio Possas de Carvalho, e os ex-secretários-adjuntos João Henrique Paiva (Gestão) e Milton Correa Da Costa Neto (Planejamento e Operações).
A empresa foi contratada em 2020 para prestar serviços ao programa “Cuidando de Quem Cuida da Gente”, ação de intervenção em meio à pandemia do novo coronavírus. A medida visava acolher os profissionais de saúde da Prefeitura de Cuiabá. Mas segundo o MPF, a contratação se deu, porém, por dispensa de licitação sem que houvesse a pesquisa de preços pertinente e ainda pela constatação de valores considerados superfaturados.
Em trecho do acordo com o MPF, Dualibi deixa claro sua intenção de colaborar, comof orma de elucidar todos os fatos do esquema de propina na Saúde de Cuiabá, ainda confessando ‘o ato ímprobo praticado e se submeter às sanções legais’.
Também consta no documento, que caso o acordo seja homologado, após o cumprimento integral das condições estabelecidas, o MPF se compromete a não ajuizar ou prosseguir em ação cível contra o médico.
Superfaturamento
A prestação de serviço previa a realização de 4.800 sessões de terapia psicológica individuais, no valor de R$ 150 cada, com encaminhamento para avaliação psiquiátrica nos casos que apresentarem necessidade, no valor de R$ 250 cada consulta.
No entanto, por meio de pesquisas na internet, o MPF encontrou que o preço cobrado no mercado era R$ 90 para sessões de atendimento online e R$ 160 para consulta presencial com médico psiquiatra.
“Nessa linha vislumbrei que os documentos encartados com a inicial possuem indícios de que os fatos narrados (redirecionamento e superfaturamento) possam realmente ter ocorrido, havendo suspeita a respeito da conduta de pelo menos alguns dos réus”, consta em trecho documento do MPF.
Bloqueio de bens
Em julho do ano passado, a Justiça Federal determinou a suspensão do contrato entre a Secretaria e a empresa. Ainda foi determinado o bloqueio de bens dos réus até o montante global de R$ 330 mil.
Fonte: O Bom da Notícia
