Os professores da rede pública reclamaram durante a semana do corte do ponto e da demora na remuneração durante as reposições das aulas, conforme o acordado para o fim do movimento grevista que paralisou as aulas nas escolas estaduais por 75 dias. Isso irritou o governador Mauro Mendes (DEM), que afirmou que a insistência em um pleito ilegal (revisão geral anual-RGA e cumprimento da Lei 510/2013) os fez por nada. Alguns professores o acusaram, ao vivo, em entrevista ao Bom Dia Mato Grosso, na sexta-feira (23), de descumprir o acordo.
“Conversa fiada, porque o que foi acordado com o Sindicato [Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público-Sintep] é que os professores assinariam um termo na escola se comprometendo a repor essa aula e mediante esse termo o Estado faria a reposição dos salários cortados. Acontece que até o dia de fechar essa folha para pagamento, muitas escolas não encaminharam e o governo não pagou de quem não encaminhou. Quem o fez já recebeu. Quem não encaminhou agora vamos precisar de mais um tempo para realizar o pagamento”, explicou.
O acordo dizia que assim que o Estado melhorasse financeiramente e saísse do limite máximo de 49% da LRF para gastos com manutenção de pessoal, seriam mantidos a RGA e o aumento da lei da dobra do poder de compra, mas disse que mesmo com a aprovação do projeto de incentivo ainda não é possível apresentar sequer uma previsão. “Essa foi a pergunta insistente do Sintep durante todo o período de greve e voltaram pra casa sem essa data. Eu sou o governador de Mato Grosso, mas não tenho bola de cristal, eu consigo fazer planejamento, mas não consigo antever todos os reflexos da economia de Mato Grosso e do Brasil principalmente, diante de um cenário de incerteza, pro ano que vem. Agora, a regra é clara: tem que ficar abaixo de 49% porque a lei diz que o estado não pode gastar mais que 49% com despesa de pessoal. Estamos gastando 58%; por isso que Mato Grosso vive esta grande dificuldade financeira”, continuou.
Mauro também afirmou que avisou todos antes e durante toda a greve, mas o Sintep convenceu os professores a ficarem 75 dias em greve mesmo ciente de que voltariam para casa sem nada. “Porque isso é legal e nós temos que cumprir a lei. Esta lei federal é superior à lei estadual deles, que deu esta garantia deste aumento da dobra do poder de compra, e quem vai pagar esta conta é o cidadão, pois todo aumento que dermos vai pesar no bolso do cidadão”.
Sobre se vai manter a Lei 510/2013, ele foi um tanto quanto nebuloso, pois lembrou que há meios constitucionais de derrubar ou modificar a legislação, especialmente porque esta vai influir em praticamente todo seu mandato, que termina em 2022, enquanto a lei sancionada na era Silval Barbosa previa aumento salarial aos professores nessas proporções até 2023.
Já em relação ao ponto cortado, em reunião entre o Sintep e o Executivo, foi anunciado que todo salário cortado será pago até a próxima terça-feira, dia 27.
Fonte: Folhamax
