O governador Mauro Mendes (União Brasil) descartou qualquer possibilidade de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a indústria. A sugestão consta em documento entregue pelo setor, que elenca as prioridades para a indústria mato-grossense nos próximos quatro anos.
A sugestão era reduzir o ICMS da energia elétrica para 15% em 2023 e 12% em 2024. A Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) cita, no documento, que a medida poderia aumentar a competitividade em relação aos outros estados, atraindo ainda mais investimentos para Mato Grosso. A Fiemt também pediu a mesma redução para o diesel utilizado nas indústrias.
“Não é possível fazer esta redução e, aliás, o povo tem que parar de pedir, tem que [ter] a hora de contribuir, porque nós tínhamos um ICMS na energia de 27% e abaixamos para 17%. Eles querem que baixe mais? Quer diminuir a receita do Estado e quer aumentar a despesa? Não dá para fazer isso nesse momento”, disse Mauro, em entrevista ao Estadão Mato Grosso
“É hora de falar a verdade, como eu sempre fiz, e não é possível fazer nenhuma redução nesse momento”, completou o gestor.
A redução de ICMS citada pelo governador foi feita ainda em novembro de 2021. Naquela ocasião, o ICMS da energia elétrica era de 27%, telecomunicações em 30%, 17% para o GLP (gás de cozinha) e para o diesel. Após a mudança, a energia passou a ter ICMS de 17%, comunicações em 17%, GLP passou para 12%, enquanto o ICMS do diesel passou para 16%.
Apenas a gasolina ficou em 23%, já que essa redução implicaria em perda de competitividade para a indústria do etanol, um dos setores mais proeminentes do estado, que hoje é o terceiro maior produtor do biocombustível do Brasil, atrás apenas de São Paulo e Goiás.
Mesmo assim, a redução do ICMS da gasolina ocorreu após uma ‘canetada’ do Congresso Nacional, em março deste ano. Porém, para garantir a mais competitividade para a indústria do etanol, o governador também reduziu o ICMS do etanol, de 12,5% para 8,5%.
Fonte: Estadão de MT
