Segundo as novas estimativas populacionais dos estados divulgadas no último mês na prévia do Censo 2022, a Câmara dos Deputados pode ser pressionada a recalcular a distribuição de cadeiras por estado para as eleições de 2026.
De acordo com uma projeção realizada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), as mudanças na atual distribuição das 513 cadeiras da Câmara apontam perdas de vagas em sete estados e ganhos em outros sete.
Um dos estados que registrou maior crescimento populacional foi Mato Grosso, com um aumento de 20,55% em relação ao último levantamento realizado em 2010. Com um acréscimo de 623.691 mil novos moradores, Mato Grosso se posiciona como o terceiro estado que mais cresceu no Brasil, ficando atrás apenas de Roraima (41,25%) e Santa Catarina (21,78%).
Com base nessas estimativas, Mato Grosso teria direito a um assento adicional na Câmara dos Deputados.
A Constituição Federal estabelece que a representação na Câmara deve ser proporcional à população de cada estado. No entanto, o número de cadeiras por estado não é atualizado desde dezembro de 1993, quando ocorreu o último redesenho das vagas na Câmara com base na aprovação de uma lei complementar. Não houve atualização do tamanho das bancadas com base nos dados dos Censos de 2000 e 2010.
Diante dos dados do novo Censo, o deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC) protocolou nos últimos dias um Projeto de Lei complementar que propõe alterar a representação dos estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados a partir da legislatura que se inicia em fevereiro de 2027.
“As cadeiras foram distribuídas conforme a população de cada estado em 1988. De lá para cá, já se passaram 35 anos, e nenhuma atualização foi feita. É fundamental que o sistema político acompanhe as mudanças demográficas do país, garantindo uma representação proporcional e legítima para todos os estados”, explica Pezenti.
Essa possível mudança na distribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados tem gerado discussões e debates entre os parlamentares, uma vez que afeta diretamente o equilíbrio de poder no Legislativo brasileiro. (PNB)
