Uma antiga forma de tratamento médico auxiliar pode enfim ser aprovada para uso em Mato Grosso. Tramita na Assembleia Legislativa do Estado um projeto, de autoria do deputado Dilmar Dal Bosco, que institui a ozonioterapia como tratamento médico de caráter complementar para pacientes do estado. O projeto, que teve parecer contrário da Comissão de Saúde, deve ser votado na próxima semana.
De acordo com o projeto de lei, poderão ser tratados com ozonioterapia todos os pacientes que optarem pelo procedimento e que tiverem indicação médica para a ele se submeterem, desde que observadas que a ozonioterapia somente pode ser aplicada através de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente certificando pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sendo este o mesmo equipamento já registrado para uso odontológico.
O médico responsável deve informar ao paciente que a ozonioterapia será prescrita como tratamento complementar. A opção por esse tratamento não exclui o direito de acesso a outras modalidades terapêuticas.
A ozonioterapia teve origem na Alemanha no final do séc. XIX, e consiste na terapia utilizando-se o gás de ozônio com origem medicinal, a partir do oxigênio puro. Desde então, vem sendo cientificamente comprovada e regulamentada em diversos países. No Brasil a técnica é tida como experimental, porém é empregada com sucesso terapêutico desde 1975, tendo, atualmente um expressivo aumento na procura nas clínicas para o referido tratamento.
No Brasil por intermédio da Portaria nº 971, de 03 de maio de 2006, o Ministério da Saúde instituiu a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), orientando para que estados, Distrito Federal e municípios definam e instituam a implantação e implementação das práticas integrativas e complementares (PICS) trazendo para o Sistema único de Saúde (SUS) essas práticas que atendam as necessidades regionais, como por exemplo, a ozonioterapia.
Conforme o deputado, o potencial terapêutico do ozônio ganhou muita atenção através da sua forte capacidade de induzir o estresse oxidativo controlado e moderado quando administrado em doses terapêuticas precisas, contribuindo para a melhora de diversas doenças.
O parlamentar justifica que a ozonioterapia pode ser aplicada no tratamento de patologias de origem inflamatória, infecciosa, isquêmica, no tratamento de doenças circulatórias. Também possuí propriedades bactericidas, fungicidas e vírus-táticas, apresentando um enorme potencial para o controle de infecções hospitalares por bactérias multirresistentes. (Com informações do G1 MT)
