“Mamãe não me abandona, por favor, eu não quero ir sem você”. Essa foi a última frase que Érika Paula de Almeida, 26 anos, ouviu de um dos seus 4 filhos no momento em que foram retirados dela pela Justiça. As crianças, que têm 1, 2, 5 e 7 anos, foram levadas no último dia 2 de fevereiro da casa onde moram, no CPA 1, e desde então Érika não vê e nem mesmo tem notícias dos filhos.
O momento traumático para ela e para as crianças aconteceu depois que a Vara da Infância em Cuiabá acolheu um pedido de medida protetiva, com acolhimento institucional, proposta pelo Ministério Público do Estado (MPE), após denúncias feitas pelo Conselho Tutelar contra a mãe.
O pedido da retirada dos menores aconteceu após mais uma das visitas feitas pelo órgão de proteção aos direitos das crianças, que acompanha a família há cerca de 3 anos, que alegou uma “situação de insalubridade” na casa onde moram e ainda apresentou uma denúncia anônima de que Érika estaria sendo negligente com os cuidados das crianças e que, possivelmente, era “usuária de entorpecentes”.
Ela nega veementemente o uso de drogas e garante que isso não foi, de forma alguma, provado. “A casa realmente precisava de uma reforma, ela é da minha mãe que já morreu e eu não tinha condições para isso, mas falar que eu uso drogas? Isso é mentira, não provaram e nem têm como provar isso. Eu faço até exame se quiserem”, afirma ela emocionada.
Mãe solteira, ela conta que se esforça e cuida dos filhos com os bicos que realiza como diarista, cuidadora de crianças, além de ter também a ajuda do irmão, de familiares e amigos.
“Minhas crianças não passam fome, pode não ter tudo que eu gostaria de dar, mas tem o básico”. Érika afirma estar inconformada com a situação e que tem vivido dias muito difíceis depois que as crianças foram levadas. “Não me conformo. Eu amo meus filhos, a casa está vazia e eu quero eles de volta. Estou desesperada”.
Ela lembra ainda que, por diversas vezes, tentou acesso a auxílios como, por exemplo, o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Ser Família, mas não consegui nenhum. “Por eu ter um lugar para morar, a casa ser considerada em uma região boa, me disseram que não dava”. Afirma que nem mesmo a vaga nas creches que tentou para as crianças menores foi possível.
“O Conselho sabe cobrar, apontar, mas nunca me ajudou nessas demandas”. Érika questiona também o direito de ser ouvida pela Justiça. “Quero falar, quero que vejam o meu lado, se precisar tenho testemunhas que sabem que faço tudo pelos meus meninos”. Ausência do poder público Advogado de defesa de Érika, Vilson Pedro Nery afirma que não há denúncias de maus-tratos ou de abandono contra a mãe que justifiquem a retirada das crianças.
Afirma que Érika não é negligente com os cuidados das crianças pois todas são, visivelmente, saudáveis. Os mais velhos estudam, as cadernetas de vacinação estão em dia. “Há uma situação de pobreza, mas não maus-tratos ou abandono. Ninguém pode perder os filhos por ser pobre”. Ele questiona o fato de ter sido negado também que a mãe visite as crianças, principalmente o de 1 ano que ainda mama no peito.
Segundo Nery, o que ocorre nesse caso e que foi informado também à Justiça é uma negligência por parte do Conselho Tutelar que há anos acompanha a família e não conseguiu ajudar a mãe a garantir direitos básicos como o nome dos pais nos documentos, o acesso à creche para os menores para que ela possa trabalhar, a orientação para o direto à pensão das crianças e também o encaminhamento para programas de assistência social do governo federal e do Estado, que iriam colaborar com melhorias para as crianças.
O advogado afirma que o Conselho Tutelar agiu do princípio da punição e não da proteção às crianças e à família e que a Justiça, assim como o MPE, foram induzidos ao erro. “Pediu a destituição da guarda das crianças, mas foi negligente quanto aos direitos delas”. O advogado informa que solicitou uma inspeção judicial “para que a juíza possa, pessoalmente, esclarecer sobre fatos que interessam a decisão da causa”.
Reviravolta
Glaci Zini, é amiga de Érika e mobilizou outros amigos e familiares da mãe, além de voluntários, para uma forçatarefa. A casa, que precisava de reformas, ganhou uma cara nova, foi dedetizada, teve a fossa limpa. A geladeira está mais cheia e os armários com mantimentos.
“E tudo isso é prova da boa mãe que ela é. Ela, mesmo despedaçada, com a ausência das crianças, ajudou em tudo”. Segundo Glaci, todos que conhecem Érika são testemunhas do amor que ela tem pelas crianças e da sua dedicação. Para ela, as denúncias que motivaram o acompanhamento pelo Conselho Tutelar e, inclusive, a de que ela seria usuária de drogas, são fruto do incomodo que ela, mãe solteira, que precisa de ajuda e apoio, pode ter causado.
Emocionada, Glaci afirma ser inconcebível a ideia de que a família esteja separada por causa da situação de pobreza. “Pobreza não é defeito, não pode ser o motivo, mas está sendo já que não há nenhuma outra denúncia que possa ser provada”.
Lembra ainda que Érika tem o apoio de muita gente que vai garantir que ela e as crianças fiquem bem. Inclusive já existe uma mobilização para uma festinha para duas das crianças que fazem aniversário no próximo dia 21. “Um vai fazer 6 anos e o outro 3 e nasceram no mesmo dia”, conta
Outro lado
O Ministério Público informou, por meio das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá, que as crianças foram encaminhadas para casas de acolhimento por determinação judicial. Aponta que pediu o acolhimento com base em relatório elaborado pelo Conselho Tutelar, “que apontou indícios fortes de situação de vulnerabilidade”.
A Promotoria de Justiça explicou que o acolhimento teve como objetivo afastar possível situação de risco. “A partir de agora, uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogos e assistentes sociais, fará os estudos necessários para verificar se a situação de vulnerabilidade ainda persiste. Com base nesse estudo, o juízo decidirá se as crianças retornarão para a mãe ou se serão colocadas com parentes ou família substituta”.
O Conselho Tutelar foi procurado pela reportagem para falar sobre o assunto, mas as ligações não foram atendidas. A Justiça também foi procurada, por meio da assessoria de imprensa, e não deu retorno.
Fonte: Gazeta Digital
