O condomínio Royal President, que administra um prédio luxuoso de mesmo nome localizado no bairro Quilombo, em Cuiabá, entrou na justiça contra a SPE Empreendimentos Imobiliários e a Construtora São Benedito. Há a suspeita de problemas de umidade e infiltração na garagem do edifício, além de um laudo técnico que aponta o risco de “colapso” do edifício.
De acordo com informações de um processo que tramita na 5ª Vara Cível de Cuiabá, os problemas de infiltração teriam origem na piscina do prédio, que não teria sido devidamente impermeabilizada pela construtora.
“O autor relata que desde o mês de abril do ano de 2019 vem sofrendo prejuízos causados por diversos vícios de construção, como vazamentos do problema de drenagem e impermeabilização, se desdobrando em umedecimento das vagas de garagem imediatamente abaixo da piscina. Aduz várias tratativas administrativas para sanar os problemas apresentados, com reparos paliativos, sem que houvesse a solução definitiva do imbróglio, dando ensejo à presente demanda”, diz trecho do processo assinado por nove
proprietários de apartamentos no prédio.
O caso está sob análise da juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, que atua na 5ª Vara Cível de Cuiabá. Numa decisão proferida no último dia 14 de abril, ela não atendeu o pedido do condomínio por reparos imediatos na piscina e na garagem neste momento processual.
A magistrada explicou que é necessário que a fase de produção de provas (instrutória) seja iniciada para comprovar ou não as falhas. “Os documentos apresentados pelo autor não são capazes de apontar com segurança que, de fato, a responsabilidade pelos vícios apontados é dos réus, isso porque, consta na contra notificação a possibilidade de que os vícios decorrem de eventual.
Fonte: Folhamax
