O juiz da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, Marcos Faleiros, recebeu a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) contra a tenente do Corpo de Bombeiros Izadora Ledur de Souza Dechamps pelo crime de tortura contra o aluno Maurício Júnior dos Santos. O magistrado marcou para o dia 17 de março o sorteio do Conselho de Sentença.
Na decisão de Faleiros, ele pontuou que a denúncia oferecida pelo promotor Paulo Henrique Amaral Motta contém material probatório mínimo para apuração.
“Havendo nos autos material probatório mínimo e potencialmente apto a deflagrar a persecução penal, RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público contra a acusada 1º Ten BM Izadora Ledur de Souza Dechamps, uma vez que preenchidos os requisitos do artigo 77 do Código de Processo Penal Militar (CPPM) e inocorrentes as hipóteses do artigo 78 do mesmo Codex, que autorizam sua rejeição”, pontuou.
Esta é a segunda vez que Ledur é denunciada pelo crime de tortura. Em setembro de 2021, a Justiça Militar a condenou pelo crime de maus-tratos contra o soldado Rodrigo Claro, de 21 anos.
DENÚNCIA
De acordo com o documento assinado pelo promotor Paulo Henrique Amaral Motta, entre os meses de janeiro e fevereiro de 2016, durante o treinamento de salvamento aquático em ambiente natural do 15º Curso de Formação de Soldado do Corpo de Bombeiros, realizado na Lagoa Trevisan, em Cuiabá, Ledur submeteu o aluno Maurício a intenso sofrimento físico e mental como forma de lhe aplicar castigo pessoal.
Apesar de apresentar bom condicionamento físico, bem como ter sido aprovado em todas as fases do concurso público para compor o quadro de servidores do Corpo de Bombeiros, incluindo a etapa TAF (teste de aptidão física), Maurício demonstrou dificuldades na execução das atividades aquáticas, o que era visível a todos os alunos e instrutores.
Durante o treinamento, Maurício precisou percorrer 40 metros na lagoa e, em certo momento, ele começou a sentir câimbras. O rapaz chegou a receber uma boia ecológica de um tenente. Porém, o promotor ressaltou que Ledur determinou que os demais alunos seguissem com a travessia da lagoa e abandonassem o aluno.
“A partir daí, como forma de aplicar castigo pessoal, a denunciada passou a torturar física e psicologicamente a vítima, quando, além de proferir palavras ofensivas, utilizando a corda da boia ecológica iniciou uma sessão de afogamentos, submergindo-a por diversas vezes”, afirmou.
Após ter recebido alguns “caldos”, Maurício começou a gritar por socorro e segurou os braços da tenente Ledur. Neste momento, Ledur teria dito para o aluno “Você está louco? Aluno encostando em oficial”. Em seguida, o aluno acabou perdendo a consciência e acordou somente quando estava às margens da lagoa.
O promotor Paulo Motta reforçou que a autoria do crime de tortura encontra-se robustamente demonstrada, por força do contido nos documentos, e pediu a condenação da oficial pelo crime de tortura.
CASO RODRIGO CLARO
A tortura contra Rodrigo ocorreu durante um treino de instrução também na Lagoa Trevisan, na Capital, em novembro de 2016. O jovem fazia aula de instrução de salvamento quando passou mal. Rodrigo ficou em coma na Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) de um hospital particular de Cuiabá e morreu cinco dias depois.
Desde a morte do aluno, a oficial foi afastada dos trabalhos e apresentou vários atestados médicos alegando problemas psicológicos. No entanto, em 2019, Ledur retomou ao trabalho no setor administrativo da corporação. Em 2021, Ledur foi condenada pelo crime de mau-tratos a um ano de detenção, pena cumprida em regime aberto.
Entretanto, a defesa da oficial ainda recorre na Justiça para que Ledur seja absolvida.
Fonte: Hipernotícias
