Trinta indivíduos ligados a uma organização criminosa suspeita de fornecer cocaína para diversos bairros de Belo Horizonte e do Rio de Janeiro foram libertados após desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatarem recurso que denunciava cerceamento de defesa durante o julgamento. A operação “Saxa-Montis” da Polícia Civil resultou na prisão desses suspeitos, alguns condenados a penas que ultrapassavam 100 anos de prisão. A apreensão de mais de uma tonelada de pasta base de cocaína foi fundamental para as investigações.
O cerceamento da defesa alegado pelos réus envolveu irregularidades como escutas telefônicas consideradas ilegais, falta de acesso da defesa às mídias com essas escutas, e a juntada de laudo definitivo após as alegações finais da defesa. O recurso acatado pelos desembargadores argumentou que foi negado aos réus o direito de responderem apenas às perguntas de seus advogados durante o interrogatório, o que configura violação ao “silêncio parcial” reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Como resultado, todos os réus tiveram suas penas substituídas por medidas cautelares, incluindo comparecimento ao tribunal quando necessário, proibição de deixar a cidade, recolhimento domiciliar noturno e monitoramento por tornozeleira eletrônica. O TJMG ainda não divulgou a data para o novo julgamento dos suspeitos.
De acordo com o portal de notícias O Tempo, as investigações revelaram que o grupo tinha conexão com o Primeiro Comando da Capital (PCC), com membros envolvidos na distribuição de drogas e recebendo veículos e dinheiro em troca. Ao longo de sete meses de investigação, foram realizadas seis apreensões de drogas, totalizando 1.250 quilos de pasta base de cocaína destinados a diversos locais de BH, Vespasiano e Rio de Janeiro.
O Ministério Público de Minas Gerais destacou que o “elevado padrão de vida” de alguns suspeitos foi crucial para iniciar a investigação, que revelou uma organização criminosa envolvida em tráfico de drogas em larga escala e lavagem de dinheiro. Onze membros do grupo foram acusados de financiar o tráfico, movimentando grandes quantias em dinheiro e veículos. A quadrilha armazenava drogas em um sítio em Jaboticatubas/MG, abastecendo bocas de fumo em várias regiões e transportando grandes quantidades para o Rio de Janeiro.
Fonte: Folha do Estado
