Justiça determina paralisação de construção de pousada em terra indígena de MT

Ao g1, o responsável pela pousada, que não quis ter a identidade divulgada, disse que não foi notificado sobre a paralisação das obras, mas houve uma primeira notificação que questionava a procedência da construção. Ele apresentou todas as documentações à MPF, e informou que as obras estão de acordo com a instrução normativa nº 03/2015, que estabelece normas e diretrizes relativas às atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas.

Ele afirmou que possui um relacionamento de mais de 30 anos com a população da terra indígena, que teria pedido ajuda para gerar economia e assistência na região.

“Com consciência ambiental, buscamos um formato para mostrar a importância dos povos ancestrais com as melhores intenções, promovendo o etnoturismo e a pesca esportiva. 50% da renda seria destinado à população local e 50% para fazer o negócio girar”, explicou.

O empresário disse, ainda, que as obras estão paradas por causa da má qualidade das estradas para chegar nas terras indígenas. No entanto, devido a denúncia, os advogados estão trabalhando para retomar as obras dentro da legalidade. Ele informou que no próximo domingo (20), será realizada uma reunião com as lideranças do Xingu para discutir formas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) permitir a continuação das obras.

Segundo o MPF, a empresa divulgava no site e nas redes sociais, viagens com hospedagem, atividades como pesca esportiva e contato com a cultura indígena. De acordo com o documento ajuizado na semana passada, os responsáveis pelo empreendimento devem encerrar a promoção, divulgação e comercialização de pacotes turísticos para visitação da aldeia.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) informou que, em junho de 2024, monitoramentos territoriais foram realizados na aldeia, onde constataram supostas atividades irregulares da mesma empresa.

Ainda conforme o documento, a obra não tem autorização ou licença de órgãos competentes, como o Ibama e a Funai. Ao solicitarem informações sobre o licenciamento para o empreendimento, o Ibama informou que não foi localizado nenhum documento que autorizasse as obras no local. Já a Funai disse que não emitiu nenhum tipo de autorização para construções na terra indígena.

O responsável pelo empreendimento alega que as denúncias foram feitas por pessoas que lucram com os povos indígenas, sem repassar ou doar nada. Ele compartilhou a carta da Associação Indígena Kuikuro do Alto Xingu (Aikax) destinada ao procurador da República, Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, onde assumem a responsabilidade e se declaram favoráveis à continuação das obras.

Leia na íntegra:

A Associação Aikax vem formalmente declarar que a responsabilidade total pelo projeto de etnoturismo e pesca esportiva denominado Xingu Experience estão inteiramente a cargo de nossa associação. Esta decisão é respaldada pelas anuências e concordâncias das lideranças da comunidade, especificamente os Caciques Afukaka e Yakalo kuikuro.

Certificamos que todas as atividades e movimentos construtivos relacionados ao referido projeto estão sendo conduzidos com o total apoio e aval de toda a comunidade, garantindo que todas as ações estejam alinhadas com as expectativas e necessidades locais.

Reafirmamos nosso compromisso com a execução do projeto de forma responsável e em conformidade com as diretrizes acordadas, sempre respeitando os interesses e a integridade da nossa comunidade e respeitando o meio ambiente.

Fonte: G1 MT