A Justiça voltou a decretar a prisão de Lumar Costa da Siva, que ficou conhecido depois de matar e arrancar o coração da tia em Sorriso (380 km de Cuiabá) em 2019. Consta em decisão assinada pelo juiz Geraldo Fidelis Neto, da Vara de Execuções Penais, que a desinternação foi revogada em razão de uma ocorrência de violência doméstica.
Três anos depois do crime que chocou Mato Grosso, Lumar foi considerado inimputável devido às condições psiquiátricas e absolvido da morte da tia em 2022. Em 2023, a Justiça determinou que ele fosse internado no Centro Integrado de Assistência Psicossocial (Ciaps) Adauto Botelho, onde permaneceu até junho deste ano.
Na ocasião, laudo atestou cessão de periculosidade e Lumar foi desinternado. Em contrapartida, o paciente deveria dar prosseguimento ao tratamento ambulatorial no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) em Campinas (SP) onde passaria a residir com familiares.
Contudo, Lumar teria se envolvido numa ocorrência de violência doméstica contra uma mulher, o que levou o juiz de Execuções Penais a rever a decisão. O magistrado considerou que a ocorrência reveste-se de extrema gravidade, sobretudo se considerado o histórico do paciente e o contexto do crime que ele cometeu, isto é, um crime de natureza bárbara, praticado sob intensa perturbação psíquica, e que justificou, à época, a aplicação de medida de segurança em regime de internação.
“Diante da notícia de nova infração penal, há possível regressão do quadro clínico, tornando necessária a retomada do tratamento em ambiente fracasso da estratégia ambulatorial controlado e multidisciplinar, como forma de proteção do próprio paciente e da coletividade”, registrou o juiz ao decretar a nova prisão. (HNT)
