O Poder Judiciário em Mato Grosso vai atuar em teletrabalho até 30 deste mês. A determinação foi publicada em novo decreto conjunto assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Carlos Alberto da Roca em conjunto com corregedor-geral de Justiça, Luiz Ferreira da Silva, na noite desta terça-feira (7).
No primeiro decreto assinado em 18 de março, a modalidade home office tinha sido determinada até 20 de abril como medida de prevenção à pandemia do coronavírus. A regra passou a valer em 20 de março.
Os magistrados – da 1ª e 2ª instâncias – estão realizando audiências e sessões por meio de vídeoconferência, e deverão continuar dessa forma até o fim da quarentena ou até que nova decisão seja tomada.
A suspensão dos prazos dos processos judiciais também foi prorrogada até 30 de abril. Assim como as atividades do Poder Judiciário, os prazos tinham sido suspensos até o dia 20 deste mês.
O novo decreto passa a valer a partir desta quarta-feira (8).
Fonte: O Livre