O juiz plantonista João Bosco Soares da Silva revogou prisão preventiva decretada em face do investigador da Polícia Civil, Leonel Constantino. No dia 6 de maio, ele atirou e matou um homem que tentava fugir da 1ª Delegacia, na Avenida Tenente Coronel Duarte, a Prainha, em Cuiabá.
Na decisão desta terça-feira (17) o juiz João Bosco Soares da Silva ponderou que não existem indícios de que a liberdade do investigador possa colocar em risco o andamento do processo.
“Dessa feita, a prisão cautelar só deve ser decretada ou mantida em situação de absoluta necessidade, ou seja, relega-se a casos excepcionais, sendo que uma vez verificada a inocorrência de qualquer das hipóteses autorizadoras, previstas no art. 312 do CPP, não se legitima a medida extrema”, escreveu.
À época da conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva, a juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira fundamentou sua decisão no risco que o investigador assumiu de atingir outras pessoas no local. Ela também viu com estranheza a versão do policial, que alegou pretender atirar na perna do fugitivo, mas acertou na nuca. Para ela, as ações de Leonel indicaram despreparo e imprudência.
O CASO
No dia do homicídio, a vítima, identificada como Anderson foi até a unidade policial para registrar um boletim de ocorrência por extravio de documentos. Durante uma checagem no sistema, uma estagiária constatou que havia um mandado em aberto contra ele pelo crime de roubo majorado e chamou o investigador para que lhe desse voz de prisão.
Anderson estava com um mandado de prisão desde o ano passado, pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá. Ao ser notificado da ordem judicial, o homem saiu correndo da delegacia e o policial precisou persegui-lo.
O agente efetuou um tiro que atingiu Anderson na cabeça. Ele chegou a ser socorrido pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, mas não resistiu. A Delegacia de Homicídios realizou o primeiro atendimento no local e acionou a Corregedoria da Polícia Civil. A Corregedoria está investigando o caso.
Fonte: Hipernotícias
