O senador Jayme Campos (UB) defendeu que o Senado faça intermédio de um diálogo para sanar o que considera excessos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta sexta-feira (9), o parlamentar criticou o bloqueio de contas de 43 empresas que participaram de manifestações em Brasília contra o resultado das eleições presidenciais e acusou o ministro do STF de tomar decisões ‘ao arrepio da lei’.
“Eu acho que nesse exato momento nós precisamos urgentemente abrir um entendimento, porque está ultrapassando toda e qualquer possibilidade daquilo que está estabelecido constitucionalmente. Me parece que tem algumas decisões que estão até mesmo ao arrepio da lei. Também não é porque é ministro do Supremo Tribunal Federal que ele tem autoridade suficiente para tomar decisões e, com isso, trazer sérios prejuízos a alguns segmentos da sociedade”, argumentou.
Nesta semana, o senador já havia usado a tribuna do Congresso para expressar sua insatisfação com a postura do ministro Alexandre de Moraes. As decisões do ministro do STF têm causado desconforto sobretudo em Mato Grosso, que detém 25 das 43 empresas que tiveram as contas bloqueadas por ordem do ministro.
“Ora, [ele] poderia até aplicar uma multa, mas bloquear as contas de 43 empresas do Brasil, que geram empregos. Eu acho que chegou o momento que o Supremo Tribunal Federal tem que rever algumas decisões, os bloqueios, algumas multas que foram aplicadas de forma exacerbada, saiu uma decisão do Supremo Tribunal Federal afastando o prefeito de Tapurah e, além disso, 173 pessoas receberam uma multa e indisponibilizou também os automóveis”, disparou Jayme.
“Eu acho que o Senado tem que abrir uma interlocução, até porque todas as indicações passam pelo Senado, é o único órgão que tem a competência, constitucionalmente falando, para que possa agir dentro da forma da lei e buscar um entendimento. Por isso, manifestei a minha indignação de forma respeitosa pelo ministro”, completou.
Fonte: HNT