“Hoje, a única pendência que existe no Iphan é um projeto em relação à questão da drenagem”. A frase é de Claudio Campos, responsável por executar obras com indícios de
garimpo ilegal em pleno Centro Histórico de Cuiabá. Procurado pela reportagem, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) disse que o imóvel localizado na Rua Ricardo Franco nº 500, ao lado da escadaria do Beco Alto, não possui projeto aprovado pela superintendência em Mato Grosso. Tal ausência de aprovação, inclusive, foi endossada pela Secretaria de Obras Públicas que, por meio de seu secretário, pontuou que Claudio não possui os documentos legais que autorizam as construções no local.
O instituto comunicou que o bacharel em direito, Claudio, já foi notificado acerca da obra
irregular, que foi embargada em agosto deste ano. Além disso, paralelo à fisczalição, o IphanMT ainda realizou inspeção do componente arqueológico do local, “pois o imóvel está
localizado na área tombada do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico de Cuiabá/MT, cadastrado como sítio arqueológico”, pontuou o Iphan.
As escavações executadas por Claudio foram feitas sem o devido estudo e acompanhamento técnico adequado, o que causou constatado impacto ao sítio. O Iphan, tendo isso em vista, solicitou a manifestação do proprietário para eventual interesse em firmar um Termo de Ajustamento de Conduta para reparação e compensação “ao componente arqueológico, e pediu a paralização imediata de quaisquer intervenções no local”, o que, nitidamente, não foi firmado por Claudio.
Além deste imóvel ao lado da escadaria do Beco do Alto, outros sítios sofreram intervenções irregulares e sem autorização. E o Iphan, novamente, oficiou Claudio e uma fundação para adotarem providências no sentido de conservar e preservar tais localidades com intuito de prevenir que outras construções da vizinhança fossem afetadas.
“As escavações nos limites dos lotes (Rua Ricardo Franco, nº 459 e Rua Pedro Celestino, 360) causou desestabilização do terreno o que poderá resultar, se não adotadas as providências necessárias, em eventual desmoronamento de porção dos quintais e edificação existente no local”, asseverou o Instituto.
Por fim, em resposta às alegações que Claudio proferiu à imprensa logo após ser notificado
pela prefeitura, o Iphan disse que além da ausência do projeto de drenagem, falta também
projeto arquitetônico aprovado para o local.
Proprietário nega garimpo
Claudio Campos, responsável por “abrir” o Centro Histórico de Cuiabá com indícios garimpo
ilegal, negou a prática e justificou, logo após ser notificado pela prefeitura, que as obras
executadas em mais de três terrenos da região são para levantar um muro de arrimo, drenar e conter o aluvião e, por fim, construir um shopping horizontal no estilo da Rua das Pedras, em Búzios, no Rio de Janeiro. Ele ainda disse que está fazendo história no local. “O que estou fazendo? História. Meu nome já está na história”, alegou.
Por outro lado, porém, a Prefeitura da Capital organizou uma operação nesta sexta-feira (14) para embargar a obra que está ocorrendo em um imóvel dele na rua Ricardo Franco, ao lado da escadaria do Beco Alto, próximo à Praça da Mandioca, por não haver as documentações legais como aprovação do projeto, escritura das posses e alvará.
O embargo aconteceu após várias denuncias de moradores, vizinhos e de servidores do Iphan, que se reuniram com o secretário da Secretaria de Obras Públicas (Sorp), Leovaldo Sales da Silva, para denunciar possível extração de garimpo ilegal nos imóveis em questão.
Inclusive, o titular da pasta afirmou que em fiscalizações anteriores foi constatado que Claudio não possuía as autorizações nem documentos necessários para executar as escavações na região.
Em entrevista, logo após receber a notificação municipal, ele justificou que as reformas
custam terminar pelo fato de que usa recursos próprios para levantar os empreendimentos.
Outro fator determinante para a entrega tardia dos “buracos abertos” se dá por questões
fluviais, pois o aluvião do local necessita de um muro de contenção e drenagem. “Nós estamos aqui em uma área de aluvião. O que está sendo feito aqui é um sistema de
sustentabilidade, estamos separando a água fluvial da pluvial e a água servida”, conclui.
Fonte: Olhar Direto
