A Delegacia da Polícia Civil conclui o inquérito sobre a compra de respiradores pulmonares, durante a pandemia da Covid-19, feita pelo município de Confresa (1160 km de Cuiabá). Segundo a investigação, a prefeitura comprou aparelhos adulterados e a empresa fornecedora dos itens não tinha autorização junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O valor total pago pelos oito respiradores pulmonares foi de R$ 480 mil. Metade do valor empregado foi arrecadado junto à população de Confresa, em uma campanha realizada pela CDL do município.
As investigações da Polícia Civil apontaram que os respiradores adquiridos eram inadequados para uso, representando um sério risco à saúde pública. Segundo a apuração, os produtos eram antigos, possuíam registros cancelados ou suspensos junto à Anvisa e não atendiam aos padrões de qualidade exigidos para fins terapêuticos.
Foi constatado também que a empresa contratada para fornecer os respiradores, sediada em Ribeirão Preto (SP) não tinha autorização junto ao órgão sanitário, o que torna mais grave a situação.
O delegado responsável pelo inquérito, Victor Donizete Oliveira, afirma que as medidas cabíveis estão sendo tomadas para responsabilização dos envolvidos e em resguardar a transparência e a integridade nos processos de aquisição de materiais destinados à saúde.
“A população de Confresa merece justiça diante da gravidade dos fatos. O Ministério Público e o Poder Judiciário darão prosseguimento visando a punição dos responsáveis e a implementação de mecanismos mais rigorosos para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro”, destacou o delegado.
Dois responsáveis pela empresa contratada que vendeu os respiradores foram indiciados pelos crimes de alteração de produto destinado a fins terapêuticos, fraude em contrato decorrente de licitação e sonegação fiscal.
Fonte: Repórter MT
