Das 51 metas estabelecidas pelo Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o município de Cáceres cumpriu com 21. O número foi divulgado durante a reunião de apresentação dos resultados de 2020, nesta quarta-feira (10).
Os dados dizem respeito ao Projetos 1 – Planejamento Estratégico, sob coordenação da Secretaria de Apoio às Unidade Gestoras (Saug) do TCE-MT, e ao Projeto 2 – Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã, coordenado pela Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI).
Dentre os índices positivos, a administração superou a proposta estipulada para a receita tributária, de 34,5 milhões, chegando a 39 milhões. Além disso, o percentual de acidentes de trânsito caiu de 0,58% para 0,42%. De acordo com a gestão, as metas não cumpridas refletem os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Na ocasião, o titular da Saug, Adjair Roque de Arruda, destacou o papel do Tribunal na assistência aos jurisdicionados. “Nos colocamos à disposição para esta nova empreitada, de fazer uma gestão que entregue resultado para os munícipes. Temos uma equipe que está ansiosa para trabalhar em parceria”, disse.
A opinião foi compartilhada pelo secretário de planejamento de Cáceres, Gerônimo Gonçalves, que explicou que a maioria do secretariado foi renovada nas últimas eleições. “Essa aproximação com nossa equipe será muito importante para fazer com que a gestão traga mais e mais frutos para a sociedade”.
Neste contexto, o coordenador do Projeto 1, auditor público externo Guilherme Almeida, falou sobre a importância do PDI. “Esperamos que Cáceres consiga acompanhar as propostas neste ano. Para isso, ficaremos mais próximos, ofereceremos um consultor específico para auxiliar na elaboração. O planejamento estratégico é essencial para o município”.
Já a gerente do Projeto II, Clenilda Poletto, explicou que o incentivo ao acesso à informação e consciência cidadã fomenta a transparência na gestão pública. Diante disso, é importante manter um olhar cuidadoso para as propostas voltadas ao controle social.
“Incentivo o município a aproveitar as ferramentas virtuais, que foram tão utilizadas durante a pandemia e ainda serão em 2021. Constatamos que, em outros lugares, houve crescimento de participação dos conselhos tanto em reuniões, quanto em audiências públicas. Esperamos esse resultado na elaboração de políticas públicas”.
Juína
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Na mesma data, foram apresentados os dados de Juína, onde, das 30 metas, quatro foram cumpridas, seis descumpridas e 25 não foram informadas. Dentre os pontos positivos, o município reduziu a taxa de mortalidade infantil de 16.3 para 13, chegou a 3.8 e elevou o percentual de vias pavimentadas de 35% para 38%.
De acordo com o Prefeito de Juína, Paulo Veronese, a gestão entende a necessidade de fortalecimento em capacitação. “Por isso é importante estreitar esse diálogo. O objetivo é melhorar o sistema e trazer mais transparência. O gestor público precisa ter os números de forma fácil, para que a população entenda”, afirmou.
Atendendo aos protocolos de biossegurança implantados pelo órgão, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), neste ano, os encontros com os gestores dos 21 municípios que compõem o PDI acontecem virtualmente.
O PDI
O PDI tem por objetivo contribuir para a melhoria dos serviços públicos, por meio de práticas que buscam introduzir na administração pública e na sociedade as culturas do planejamento, da transparência, da educação continuada, da eficiência e da inovação, todas elas essenciais para o desenvolvimento econômico e social.
Dentre os pontos avaliados estão o cumprimento das metas estabelecidas nos planejamentos estratégicos, bem como a transparência e as ações voltadas para a participação dos cidadãos.
No total, ele engloba cinco projetos, sendo eles: Projeto 1 – Apoio ao Planejamento Estratégico; Projeto 2 – Incentivo ao acesso à informação e à Consciência Cidadã; Projeto 3 – Orientação por meio de cursos presenciais e à distância; Projeto 4 – Controle Gerencial utilizando o sistema Geoobras; e Projeto 5 – Modernização Institucional.
André Garcia Santana
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
