Um incêndio de grandes proporções atingiu as proximidades do Parque Estadual Cristalino II, na região Norte do Estado, neste sábado (13). Ambientalistas suspeitam que as chamas tenham sido iniciadas de forma proposital, pois o local é alvo é alvo de um imbróglio judicial sobre a sua extinção.
De acordo com Angela Kuczach, diretora Executiva na Rede Nacional Pró Unidades de Conservação, o local foi tomada por uma grande quantidade de fumaça e fuligem. A suspeita é de que as chamas tenham invadido a parte interna do parque.
Pela dificuldade de chegar ao local por meio terrestre, o avanço do incêndio tem sido mapeado pela unidade de conservação por meio do sistema do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe). As imagens estão sendo feitas por drone.
Angela relatou também que ainda não há informações sobre a chegada de bombeiros militar e brigadistas no local. Ainda não há possível saber qual o tamanho da perda na região.
Imbróglio judicial
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, ingressou na sexta-feira (5) com embargos de declaração contra acórdão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça, que declarou nulo o Decreto Estadual n.º 2.628/01 que instituiu a Unidade de Conservação Parque Cristalino II. O MPMT aponta a existência de vício processual insanável na publicação do acórdão.
Alega que o certificado de trânsito em julgado, que tornou a decisão definitiva, ocorreu sem a intimação do Ministério Público. Por se tratar de processo que envolve interesse público e social, ao não possibilitar a intervenção do órgão ministerial na defesa da ordem jurídica, o órgão julgador teria violado artigos do Código de Processo Civil e da própria Constituição Federal.
Fonte: Gazeta Digital
