O Estado de Mato Grosso apresenta atualmente a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de etanol mais baixa do Brasil, 12,5%. O resultado foi apontado em um levantamento realizado pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).
“Temos hoje a menor alíquota de ICMS do etanol no país, cobrada desde janeiro de 2020, portanto, o aumento não tem relação com o imposto cobrado no Estado. O que precisamos é que a política da Petrobrás seja alterada para que a composição dos preços beneficie diretamente o cidadão”, afirmou o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho.
Conforme o levantamento, o Estado do Rio Janeiro tem a alíquota mais alta: 32%; seguido do Tocantins, com 29%. No Distrito Federal, os dados apontam uma tributação de 28%. Nos Estados vizinhos, o valor cobrado também é superior, como no caso de Mato Grosso do Sul, com 20%; seguido de Goiás, com 25%.
Em São Paulo, o imposto sobre a alíquota é de 13,3%, deixando-o em segundo lugar na lista de Estados que praticam a menor carga tributária de combustíveis no país. O terceiro lugar é ocupado pelo Estado de Minas Gerais, com 14%.
Reunião com motoristas de aplicativos
O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, recebeu nesta quarta-feira (17.03) representantes da Associação de motoristas de aplicativos de transporte, que pedem revisão na alíquota do ICMS dos combustíveis, em especial do etanol.
“O Governo tem olhado com atenção a todos os setores, e por isso, a reivindicação será levada para a Secretaria de Fazenda, que fará a análise baseada nas finanças do Estado”, frisou Carvalho durante a reunião.
Os representantes da associação pontuaram que cerca de 90% dos motoristas de aplicativos utilizam o etanol para abastecer os veículos, por esse motivo, pedem a análise da alíquota do ICMS do combustível. Participaram da reunião o presidente da associação, Flávio Munhoz e Ronaldo Ribeiro, e o ex-vereador de Cuiabá, Abílio Brunini.
O chefe da Casa Civil explicou que o aumento no preço dos combustíveis é provocado pela política de preços da Petrobrás. Desde janeiro, os preços dos combustíveis já sofreram alta seis vezes: a gasolina, por exemplo, acumula alta de 54% nas refinarias. Além disso, no caso do etanol, a alta também foi provocada pelo aumento no preço do milho e do dólar.
“A Petrobrás tem uma política, chamada de preço de paridade de importação, que também leva em conta a variação cambial, como a alta do dólar, entre outras composições que provocam essa alta. O que precisa mudar é essa política”, reforçou Mauro Carvalho.
Confira a tabela comparativa entre os Estados:
