A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (13), um edital de convocação para moradores e proprietários do Parque Atalaia que poderão ser expropriados para construção de uma ponte na região. O edital dá o prazo de quinze dias para contato.
De acordo com a publicação, o Governo do Estado está em “fase de avaliação a desapropriação das terras e benfeitorias que estão em área de interferência para a implantação do Complexo Viário de acesso à ponte sobre o Rio Cuiabá, no bairro Parque Atalaia, em Cuiabá”.
Os convocados são proprietários ou interessados em lotes decretados de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio pelo decreto nº 1.151 de 22 de Outubro de 2021. O contato deve ser feito presencialmente na sede da Sinfra.
Os proprietários deverão levar RG, CPF, certidão de Nascimento ou de Casamento, Prova de Propriedade, Quitação de impostos e Certidão Negativa de ônus (Cartório). Após os quinze dias determinados no edital, será lavrado um Termo de Acordo com os interessados para então serem lavradas às respectivas escrituras públicas de desapropriação e concretizado o pagamento das indenizações.
O edital traz nomes dos “presumíveis proprietários”, mas quem tiver prova satisfatória de que é legítimo dono do bem que esteja sendo expropriado, embora não conste nome neste Edital, também deve ir até a Sinfra. Se os proprietários não se apresentarem dentro do prazo do edital, será presumido que não aceitaram a oferta.
A obra
A obra do complexo viário de acesso à ponte sobre o Rio Cuiabá, entre os municípios de Cuiabá e Várzea Grande foi iniciada em 2014, mas ficou paralisada. A previsão, agora, é de que ela seja concluída em 2022. A ponte vai ligar os bairros Parque Atalaia, em Cuiabá, e Parque do Lago, em Várzea Grande.
Será implantado e pavimentado um trecho de 3,29 quilômetros, necessário para garantir o acesso até a estrutura de concreto e assegurar a funcionalidade da ponte – obra que não foi prevista pelas gestões anteriores quando se iniciou o projeto de construção da ponte.
De acordo com o novo projeto, os 3,29 quilômetros a serem implantados e pavimentados vão ligar o final da avenida principal do bairro Parque Atalaia, por meio de uma nova avenida a ser criada, até a ponte sobre o Rio Cuiabá. Já do lado de Várzea Grande, passada a ponte, deve ser criada uma alça que dará acesso tanto à Alameda Júlio Muller como a uma outra rota de acesso à Avenida São Gonçalo.
Veja a lista de presumíveis proprietários no Diário Oficial desta quarta-feira (13) AQUI.
Fonte: Olhar Direto
