O diretor técnico do Hospital de Câncer de Mato Grosso, Dr. Diogo Leite Sampaio, apresentou ao Repórter MT documentos que compravam a falta de repasse da Prefeitura Municipal de Cuiabá. Segundo ele, a dívida se acumula desde 2018 e, hoje soma R$ 37 milhões. O hospital, que realiza, em média, cerca de 130 mil atendimentos por ano, é mantido por meio de doações e contratos com a prefeitura e Governo do Estado de Mato Grosso.
O Hospital de Câncer tem um contrato de produção, fixado em R$ 3,9 milhões mensais, com a Prefeitura de Cuiabá. Esse recurso é encaminhado pelo Ministério da Saúde ao Município que desempenha a função de fiscalizador. Para receber os recursos do SUS, através da prefeitura, o Hospital de Câncer precisa cumprir a meta de atendimento definida pela prefeitura. Porém, de acordo com o diretor, o município só autoriza a utilização de R$ 3 milhões.
Em 2020, a direção do hospital denunciou ao Ministério Público Estadual que entrou com pedido na Justiça para que o município de Cuiabá cumpra o contrato. De acordo com uma decisão judicial, de dezembro daquele ano, a prefeitura deveria fazer os repasses até o quinto dia após receber os valores do SUS. Sampaio afirma que a prefeitura vem descumprindo a liminar, por isso, a Justiça bloqueou R$ 24 milhões das contas da prefeitura.
“Nós não recebemos maio, junho, julho e agosto. Como é que você mantém o hospital que 95% dos atendimentos é do Sistema Único de Saúde? Que o custo do atendimento no hospital do paciente oncológico é extremamente elevado. Não dá pra manter o hospital de câncer com a tabela SUS”, contou.
A falta de repassa afeta negativamente o caixa do hospital em dificuldade financeira. De acordo com o diretor, médicos, fornecedores de oxigênio, materiais hospitalares, medicamentos e energia elétrica estão há quatro meses sem receber. Para amenizar a crise, o hospital fez um empréstimo bancário de R$ 3 milhões.
Ainda durante a entrevista, Sampaio disse que a prefeitura reconhece apenas R$ 9 milhões em dívida, porém, os repasses que somam R$ 37 milhões constam no Fundo Nacional da Saúde. “Esse valor de R$ 9 milhões foi uma proposta apresentado por nós para renegociar o pagamento total da dívida (de forma parcelada)”, explicou.
O diretor afirma que o hospital depende, hoje, das doações, mas não descarta do risco de suspender os atendimentos caso não receba os repasses do SUS.
Veja a entrevista:
