Lumar Costa da Silva, que matou e arrancou o coração da própria tia, conseguiu uma vaga para internação no Centro Integrado de Assistência Psicossocial (CIAPS) Adauto Botelho, em Cuiabá. A concessão da vaga foi comunicada à Equipe Multiprofissional de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP) após uma decisão proferida na última quarta-feira (3).
A Direção Geral do CIAPS ressaltou que, no momento, não há leito disponível, no entanto, o paciente será admitido excepcionalmente. O mandado de internação de Lumar havia sido expedido pela 2ª Vara Criminal de Cuiabá.
Portador de transtorno mental grave, Lumar saiu da cadeia para cumprir pena em hospital de custódia para tratamento psiquiátrico em São Paulo, perto da família, onde voltou a ser preso menos de cinco meses após deixar o Hospital Psiquiátrico Adauto Botelho, em Cuiabá, onde permaneceu internado por quase dois anos. Ele descumpriu as condições impostas durante a desinternação e ainda responde a uma denúncia por violência doméstica.
Portador de transtorno mental grave, Lumar saiu da cadeia para cumprir pena em hospital de custódia para tratamento psiquiátrico em São Paulo, perto da família, onde voltou a ser preso menos de cinco meses após deixar o Hospital Psiquiátrico Adauto Botelho, em Cuiabá, onde permaneceu internado por quase dois anos. Ele descumpriu as condições impostas durante a desinternação e ainda responde a uma denúncia por violência doméstica.
Segundo a decisão judicial à qual a reportagem teve acesso, Lumar deixou a casa do pai, Gilmar Costa Silva — responsável por sua curatela — e interrompeu o uso dos medicamentos prescritos. Diante das violações, a Justiça decretou sua prisão, cumprida no dia 14 de novembro.
A Justiça, então, solicitou o recambiamento de Lumar do estado de São Paulo para Cuiabá. Ele deverá ser encaminhado ao Raio 8 da Penitenciária Central do Estado (PCE), área considerada a mais segura da unidade. No local, ficará isolado temporariamente, até que seja disponibilizada uma nova vaga no Hospital Psiquiátrico Adauto Botelho.
O juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidélis, afirmou que a internação deverá ser novamente determinada, já que o caso de Lumar é considerado gravíssimo no âmbito da saúde mental e um dos mais emblemáticos do Estado.
Na ordem proferida nesta quarta-feira (3), então, o juiz Fidelis anotou que manter Lumar mentalmente enfermo no sistema carcerário configura constrangimento ilegal, pois viola a dignidade da pessoa humana e desvirtua o caráter estritamente protetivo da medida de segurança. Contudo, apesar do tratamento inadequado, a soltura do paciente foi considerada absolutamente inviável em razão de seu histórico de violência extrema e do risco real que ele representa à integridade de terceiros.
Diante da urgência e do risco, o juiz determinou que a vaga para internação seja disponibilizada em 48 horas, sob pena de o Diretor da unidade ser preso e responsabilizado por desobediência.
Lumar foi preso em julho de 2019, após de matar a própria tia, Maria Zélia da Silva, 55 anos, em Sorriso (420 km de Cuiabá). Ele golpeou a vítima com diversas facadas, arrancou o coração dela e entregou o órgão à filha da mulher.
Após ser detido, Lumar passou por exame de sanidade mental e, em dezembro de 2021, foi declarado inimputável — condição em que a pessoa não possui capacidade para compreender plenamente seus atos e, portanto, não pode ser julgada criminalmente, nem ser mantida presa em cela comum. No caso dele, contudo, a soltura parece ter sido equivocada, já que voltou a delinquir menos de dois meses depois. (Olhar Direto)
