O prefeito Mauro Mendes (PSB) anunciou, na manhã desta quarta-feira (30), que a empresa RK Partners Assessoria Financeira e Gestão de Recursos irá assumir a concessão dos serviços de água e esgoto em Cuiabá.
A empresa terá um prazo de 180 dias para assumir a concessão. Neste período, a atual concessionária CAB Cuiabá permanecerá sob a intervenção do Município.
De acordo com o prefeito, a RK Partners, que é de São Paulo, deverá investir 1,2 bilhão no sistema de água e esgoto da Capital pelos próximos sete anos. A empresa executará, ainda, um plano emergencial de investimentos no valor de R$ 204 milhões em até 18 meses.
“Com esse investimento emergencial nós vamos conseguir, nesse prazo de até 18 meses, 100% da universalização, acabando com a intermitência [no abastecimento]”, garantiu Mendes.
“A RK Partners hoje representa grandes instituições, grandes grupos. Eles são muito cautelosos ao assumir compromissos. E esses compromissos só foram assumidos porque foram convalidados”, completou o prefeito.
A RK Partners é uma das credoras do Grupo Galvão, que atualmente controla a CAB Cuiabá e que está em recuperação judicial. Os empresários e a Prefeitura assinaram um termo aditivo para que a nova empresa assumisse os serviços.
Para que a RK Partners assuma o comando da concessionária, que passará a se chamar Grupo Iguá – Águas de Cuiabá, foram estabelecidas algumas regras além do plano emergencial de investimentos.
Dentre as exigências do Município está uma cláusula pétrea, que impede o Grupo Galvão de voltar a deter o controle acionário da empresa em caso de descumprimento dos serviços por parte da RK Partners.
Além disso, a nova empresa não poderá manter nenhum dos antigos diretores da CAB Cuiabá trabalhando e deverá apresentar um plano de investimentos a cada ano de concessão.
O atual interventor, Marcelo Oliveira, será o novo diretor técnico da empresa. A indicação foi feita pela Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) e já foi aceita pela RK Partners.
“Nós fizemos uma concessão que terá um diretor indicado pelo poder público. O Marcelo – quem o conhece sabe disso – é trabalhador e honesto. Ele será um fiscal que nós teremos dentro da operação, para garantir que nos próximos anos esse dinheiro será investido e que as obras acontecerão”, afirmou Mendes.
Segundo um dos diretores da RK Partners, Paulo Mattos, a expectativa é que a empresa assuma a gestão antes mesmo do prazo de 180 dias estipulado no aditivo.
“Nós acreditamos que, no máximo em 90 dias, isso seja possível. O interesse é começar o quanto antes”, disse.
Conforme explicou o procurador-geral do município, Rogério Gallo, a principal preocupação da Prefeitura foi garantir segurança jurídica no processo de transferência societária da empresa.
“Foi uma longa negociação em que foram apresentadas condições mínimas para que fossem aceitas uma transferência do controle acionário. E dentro do ponto de vista jurídico, nos deu garantia de que o que estava sendo feito não seria ruim para a cidade”.
Tanto Gallo quanto Mendes destacaram diversas vezes que, apesar dos bons resultados obtidos durante a intervenção, a manutenção da concessão foi necessária pois a Prefeitura de Cuiabá não tem condições financeiras de assumir os investimentos que o setor exige.
“Nós mantivemos o contrato de concessão e a administradora da concessionária está saindo por esse aditivo. Um novo grupo investidor, diante de novas regras, está entrando e assumirá a concessão nesse prazo que foi estipulado”, finalizou Gallo.
Atuação Nacional
A RK Partners é uma empresa de consultoria especializada em reorganizações empresariais complexas.
Segundo o site da empresa, seus “sócios e equipe possuem ampla experiência em projetos de reestruturação financeira e operacional em setores variados, tendo obtido sucesso em todos os seus casos”.
