A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) retomou o processo licitatório para a conclusão das obras do rodoanel em Cuiabá e Várzea Grande. O processo foi iniciado em 2009 e paralisado em 2014 após o Tribunal de Contas da União (TCU) apontar indícios de ilegalidades processuais e sobrepreço. Por meio de convênio com o Governo Federal serão investidos R$ 498 milhões para finalizar os 52 quilômetros de extensão da obra.As obras devem ser retomadas em 2019.
A construção do rodoanel foi iniciada em 2009, durante a gestão de Wilson Santos (PSDB) como prefeito de Cuiabá. A primeira etapa foi entregue e em 2013 um novo projeto, da Agência de Execução de Projetos da Copa de 2014 (Agecopa) foi apresentado, estimando um custo de aproximadamente R$ 858 milhões e seria feito em convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Porém no mesmo ano o Dnit bloqueou o convênio e cancelou a licitação.
Em 2014, após ajustes, o Dnit desbloqueou as contas do convênio e emitiu ordem de serviço para a construção de 11,43 quilômetros. No entanto, o TCU apontou indícios de ilegalidades processuais e sobrepreço no projeto, que foi bloqueado novamente.
A atual gestão então elaborou um projeto, para a finalização dos 52 quilômetros do rodoanel, que devem custar R$ 498 milhões. O secretário Marcelo Duarte, da Sinfra, disse que essa mudança foi importante para a continuação do projeto.
“O novo projeto foi elaborado porque o anterior estava defasado. Com isso apresentamos uma solução mais barata e eficiente. Essa obra vai revolucionar o trânsito na região metropolitana e proporcionar agilidade para veículos de carga que passam por Cuiabá e Várzea Grande”, disse.
A obra liga a região do Trevo do Lagarto, em Várzea Grande, até o Distrito Industrial em Cuiabá, passando pela Estrada da Guia (MT-010), rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251), até chegar à BR-364.
O primeiro passo para a licitação é a realização de audiência pública para possibilitar a discussão e manifestação dos interessados. A data, cuja definição foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (14), foi marcada para 12 de setembro.
O secretário Marcelo Duarte estima que as obras devem ser retomadas em 2019 e, dependendo dos repasses do Governo Federal, devem ser concluídas em quatro anos.
Fonte: Olhar Direito/Agro
