O governo estadual trabalha para terminar processo licitatório referente à retomada das obras do Rodoanel, em Cuiabá e Várzea Grande, ainda neste primeiro semestre. As expectativas da administração são de contratar uma empresas para dar andamento imediato às obras e concluir o trecho de 52 km, paralisado há quase sete anos.
Conforme o secretario estadual de Infraestrutura, Marcelo Monteiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) declarou irregular o processo licitatório elaborado na gestão anterior e por isso foi preciso retomar “do zero” a licitação. Por isso houve um atraso na retomada das obras.
Desde então, o Executivo e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) trabalham em uma redefinição técnica do projeto. Monteiro conta que eles acabaram optando pelo asfalto de concreto para a obra. O trecho de 52 km deve ser contemplado em apenas uma licitação.
“Devemos terminar o projeto até o início de março, depois revisá-lo. Acho que dentro desse semestre estaremos com a licitação publicada na praça. O nosso cronograma está alinhado com o Dnit. Este ano teremos a obra”, confirma Monteiro.
Segundo ele, o governo já tem em caixa cerca de R$ 90 milhões para a retomada do Rodoanel. A via deve ligar as rodovias federais 163, 070 e 364, com seus 50 km de extensão. Rodovias estaduais também devem ser alcançadas pelo Contorno Norte de Cuiabá e Várzea Grande.
A obra está paralisada desde 2010, por suspeitas de irregularidades na licitação feita em 2005 pela prefeitura de Cuiabá, sob gestão do ex-prefeito e hoje secretário de Cidades, Wilson Santos (PSDB).
Os problemas da licitação anterior colocaram o tucano como réu em ações de improbidade administrativa nas Justiças federal e estadual, sob acusação de fraude no certame. Em 2015 os réus tiveram seus bens bloqueados no valor de R$ 22,9 milhões.
Mais recentemente, o Município de Cuiabá passou a fazer parte do polo ativo da ação civil movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o gestor da Secid.
Wilson Santos diz que , no âmbito federal, a defesa prévia já foi apresentada. Ele sustenta que não cometeu qualquer irregularidade no procedimento licitatório ou na liberação de pagamentos para a realização da obra.
Também afirma que pretende solicitar uma perícia para apurar a medição das obras, porque, segundo ele, há trechos que não foram contabilizados nas medições do Dnit.