O governador Pedro Taques (PSDB) defendeu a escolha do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) como modalidade de licitação para a conclusão das obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).
Em meio às críticas pela escolha, já que a modalidade é a mesma usada pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB), o tucano disse que não haverá “roubos e corrupção”.
“A comissão do Governo entendeu por bem, e eu concordei, em fazer um RDC. Não o RDC que foi feito na administração passada, com roubos e corrupção. Veja a questão dos trilhos, até isso roubaram. Vamos fazer a contratação de uma empresa para terminar o VLT”, disse Taques, em entrevista à Rádio Vila Real.
Segundo ele, o edital do RDC deve ser aberto para empresas de todo País, até o fim de fevereiro. A licitação está sendo elaborada pela Secretaria de Cidades, com o apoio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
“Eu, como governador, estou sendo responsabilizado por terminar a obra do VLT. Na política e na democracia, temos que aguentar até o cinismo. Pessoas que roubaram o dinheiro do VLT, agora, estão me criticando”, ironizou.
Taques afirmou que decidiu romper o contrato com o atual consórcio, responsável pela obra, após a Operação Descarrilho, deflagrada em agosto pela da Polícia Federal.
A ação policial apontou fraudes na licitação, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, entre outros crimes que teriam ocorridos durante a escolha do modal.
No fim de setembro, o Governo instaurou um processo administrativo com o objetivo de rescindir, unilateralmente, o contrato firmado com o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande.
“A obra do VLT foi paralisada pela administração passada porque não pagou as últimas medições. No dia 1º de janeiro, quando tomei posse, criamos uma comissão no Governo para começar a negociar com o Consórcio. Desde o início, estávamos negociando”, contou.
“Terminamos o acordo com o Consórcio em 2016, enviamos ao Ministério Público. Tudo pronto para iniciar a obra do VLT, inclusive pagando as medições antigas. Aí, veio a Operação Descarrilho, que revelou que a quadrilha que administrou Mato Grosso pagou propina ao consórcio. Fizeram buscas e apreensões na casa dos proprietários do consórcio. Aí, fomos impedidos de dar início a essas obras com o Consórcio. Agora, vamos fazer a contratação de uma empresa para terminar o VLT, através de uma concorrência via o RDC”, completou o governador.
O modal
Orçada em R$ 1,477 bilhão, a obra do VLT foi iniciada em agosto de 2012 e deveria ter sido entregue em junho de 2014, antes mesmo do início dos jogos da Copa do Mundo em Cuiabá.
O RDC
O RDC é uma modalidade de licitação pública criada no Brasil para atender às necessidades de contratações para obras destinadas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, e da Copa do Mundo de 2014, além de obras de infraestrutura aeroportuária em capitais distantes até 350 quilômetros dos eventos.
Ao ser criado, o RDC acrescentou uma modalidade a legislação de compras para o Poder Público, em vigor no país para compras do Governo.
O RDC acelera e simplifica procedimentos das licitações porque, entre outros mecanismos, permite a contratação por inteiro de uma obra, sem necessidade de contratar em separado o projeto básico, o projeto-executivo e a execução.
Fonte: Midianews
