Você que gosta de comprinhas internacionais, aquelas que vêm da China, através da Shopee, Shein e Aliexpress com um precinho bacana, atenção! O Ministério da Fazenda vai deixar de cobrar produtos para compras on-line em até U$ 50,00 dólares. Porém, isso só acontecerá se as empresas entrarem em um programa da Receita e recolherem tributos estaduais.
Anteriormente todas as compras eram taxadas nesse valor, equivalente a cerca de R$ 242,00. Exceto para pessoas físicas, que não eram taxadas.
As empresas que não cumprirem as medidas que entram em vigor em 1º de agosto vão continuar sendo taxadas.
De acordo com o portal g1, medidas foram criadas e critérios para compra de eletrônico foram definidos:
- Fazer o repasse dos impostos cobrados;
- Detalhar para o consumidor informações sobre os valores de impostos, tarifas postais e demais despesas;
- Colocar no pacote enviado ao consumidor de maneira visível, no campo do remetente, a marca e o nome da empresa em questão;
- Realizar o combate ao descaminho e contrabando.
Polêmica
Os clientes fãs de “comprinhas” online se enfureceram em abril deste ano, após o Ministério da Fazenda anunciar que iam acabar com a isenção das compras para pessoas físicas.
Pelas regras atuais, as compras internacionais feitas pela internet entre pessoas físicas que ultrapassem a cota podem ser taxadas em 60% sobre o valor da nota fiscal.
Uma semana após anunciar a extinção da isenção, o governo voltou atrás e afirmou que não iria acabar com a isenção para remessas entre pessoas físicas. (G1/Primeira Página)
