Governo do Estado e prefeitura de Cuiabá entraram em consenso e devem anunciar em breve o início das obras de asfaltamento de 11 bairros da Capital. A expectativa otimista é fruto de uma mediação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) que reuniu os entes, nesta terça-feira (6), em uma tentativa de destravar a execução das obras que contarão com o aporte de R$ 48,7 milhões.
Embora o governo tenha liberado o valor, a Prefeitura, após solicitar a doação do projeto, determinou que as obras só tenham início com autorização municipal. Até então sem resolução, a questão chegou à Corte de Contas por meio de um Representação de Natureza Externa (RNE) e de um documento da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra). Também foi protocolado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), um ofício que apontou que a falta de consenso entre governo e prefeitura tem prejudicado a população da Capital.
Agora, ambos concordaram em assinar um acordo nos próximos dias, estabelecendo as datas para o início do asfaltamento. Foi o que explicou o presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli. “Estamos às vésperas do período chuvoso e a tendência é que essas ruas fiquem em condições precárias de uso. Nos reunimos para buscar uma solução, porque temos que pensar na população nesse instante.”
Sobre a reunião, explicou que os envolvidos apresentaram seus argumentos e fizeram concessões para que chegassem a um consenso. “As exigências são normais nesse tipo de entendimento, mas nós temos capacidade de fazer esse relacionamento e fazer isso acontecer. O que está em jogo não é a questão de quem vai fazer a obra, mas sim o relevante interesse público e é nessa direção que que cada um cedeu um pouco.”
O pedido de mediação foi protocolado pelo deputado Wilson Santos (PSD), reforçando o papel de conciliação exercido pelo TCE-MT. “O Tribunal não escolhe políticas públicas. É o prefeito, é o governador, são os deputados. Mas nós estamos aqui com a missão de ajudar a executar as políticas públicas escolhidas e quando há um tipo de situação como essa, nós temos esta nova missão”, afirmou o conselheiro Antonio Joaquim, que é relator das contas anuais de Cuiabá.
O titular da Secretaria de Infraestrutura do Governo de Mato Grosso (Sinfra), Marcelo de Oliveira, parabenizou o Tribunal de Contas pela atuação no conflito. “Quero parabenizar o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, na figura do presidente Novelli e do conselheiro Antonio Joaquim, que puxaram para si esse problema. A grande beneficiada será a população desses 11 bairros com um acordo que ficou muito interessante.”
Já o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), explicou que sua proposta é que mais bairros se beneficiem. “Eu estou construindo todo o cenário possível para ampliar esse investimento em Cuiabá.” Ele também enalteceu a mediação. “Essa nova geração de conselheiros tem ido além de suas missões constitucionais e ido ao encontro do povo, promovendo a resolutividade, a prevenção.”
No mesmo sentido se pronunciou o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (UB). “Tenho certeza de que está resolvida a questão, o estado vai fazer essas obras e o município vai receber todo esse asfalto. Tenho certeza de que foi um resultado muito positivo e eu quero agradecer ao TCE, já que a interferência deles ajudou a resolver isso, além da boa vontade de ambas as partes. Agora vamos trabalhar por outras obras.”
Serão contemplados os bairros Jardim Fortaleza, Novo Tempo, Parque Amperco, Novo Milênio, Campo Verde, Planalto, Jardim Aroeira, Novo Horizonte, Osmar Cabral, Tancredo Neves e Alto Boa Vista.
Fonte: HNT
