Sem avanço nas negociações entre o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) e o governo estadual, a categoria inicia na próxima segunda-feira (27) uma greve geral. O Governo anunciou por meio da assessoria de imprensa, que deve cortar o ponto dos servidores durante a paralisação.
O governo estuda essa medida com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 216, quando o ministro Edson Fachin acatou reclamação ex-governador Pedro Taques (PSDB), e determinou que os servidores da Educação retomassem suas atividades.
“A administração pública deve proceder ao desconto dos dias de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve pelos servidores públicos, em virtude da suspensão do vínculo funcional que dela decorre, permitida a compensação em caso de acordo. O desconto será, contudo, incabível se ficar demonstrado que a greve foi provocada por conduta ilícita do Poder Público”, trecho da decisão.
Na sexta-feira (24) foi realizada uma reunião entre o representantes do Sintep e o governo na tentativa de impedir a greve. O encontro terminou sem acordo e o sindicato afirmou que saiu frustrado.
O Sintep reivindica o cumprimento da Lei da Dobra do Poder Compra (510/2013), que equipara o salário dos profissionais da Educação às demais carreiras do executivo estadual, de mesmo nível.Além de condições de trabalho, infraestrutura das escolas e equipamentos pedagógicos.
O secretário da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Basílio Bezerra alega que o Estado não tem condições de conceder o reajuste reivindicado pela categoria e que se atendesse ao pedido o impacto seria de R$ 200 milhões a mais na folha salarial do Estado, o que violaria ainda mais o limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A paralisação irá agregar dois mil profissionais e deixará 392 mil alunos da rede estadual sem aula. Dos 141 municípios de Mato Grosso,segundo o Sintep 75% das escolas irão aderir à greve.
Fonte: Cuiabano News
