O governador Mauro Mendes (União) homologou o decreto que estabelece situação de emergência na cidade de Poconé (104 km de Cuiabá) em razão da seca registrada na região. O decreto estadual foi publicado no Diário Oficial que circulou nesta terça-feira (06) e tem prazo de seis meses.
A homologação permite que o município busque recursos junto ao Governo Federal de forma facilitada, assim como fazer compras emergenciais sem licitação e ultrapassar as metas fiscais para custear ações de combate à crise.
O decreto municipal, datado de 4 de julho, aponta que a cidade enfrenta uma seca prolongada que tem impactado a agricultura, o abastecimento, a saúde pública e o bem-estar da população.
O decreto também destaca o impacto econômico da crise na cidade, com perda de safra, mortandade de animais, desertificação do solo, acarretando prejuízos em larga escala para a agricultura e pecuária da cidade.
Conforme o documento, a administração municipal entende ser necessário adotar medidas que ajudem a mitigar os efeitos da seca, mobilizando e coordenando recursos entre a Prefeitura, os órgãos estaduais e federais, assim como a sociedade civil organizada, com o intuito de enfrentar a situação.
Entre outras medidas, o decreto da Prefeitura de Poconé prevê a convocação de voluntários e a realização de campanha de arrecadação de fundos. Também será permitido aos agentes da Defesa Civil municipal entrar nas propriedades para prestar socorro ou determinar a evacuação das pessoas e utilizar essas propriedades no caso de “iminente perigo público”. O texto ainda autoriza a Prefeitura a dar início a “processos de desapropriação, conforme legislação federal aplicável ao tema”.
A expectativa é que o Pantanal registre uma seca severa neste ano, com níveis críticos entre setembro e outubro, quando normalmente as chuvas voltam a ocorrer. Conforme a Agência Gov, ligada ao Governo Federal, a previsão é de um cenário semelhante ao ano de 2020, quando a estiagem propiciou o surgimento de incêndios que consumiram 26% do bioma.
Fonte: Repórter MT
